- (Foto: Rafael Bessa/MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, o Programa Envelhecer nos Territórios em Mato Grosso do Sul. A cerimônia foi realizada na sede administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, capital do estado.
A iniciativa visa promover o direito de envelhecer para todas as pessoas e garantir os direitos humanos desse público no Brasil, por meio da formação de agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e do fortalecimento de ações que viabilizem a efetividade da política nos territórios.
Para integrar a ação, a seleção dos municípios ocorre com base em indicadores como tamanho populacional, índices de envelhecimento, além de dados de privação socioeconômica e desigualdade social.
Conforme o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, a iniciativa representa um marco para o estado no fortalecimento de ações que garantam a efetividade da política no território: “Estar de volta ao Mato Grosso do Sul é muito significativo e, hoje, especialmente, para o lançamento dos nossos dois programas: Envelhecer nos Territórios e Viva Mais Cidadania. Foi uma agenda potente, não apenas pela entrega dos certificados aos agentes de direitos humanos que atuarão no programa, mas também por reunir, no debate, diferentes segmentos comprometidos com a promoção dos direitos”.
- (Foto: Rafael Bessa/MDHC)
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) destacou que representantes dos municípios, do estado, do governo do Brasil, dos conselhos municipais e estadual, das universidades e outros segmentos participaram do lançamento e contribuíram para o diálogo e as reflexões sobre a implementação dos programas no estado. “Estou bastante otimista, as pessoas também estão, continuamos a discutir isso e agora é só contemplar quem será atendido nas áreas urbanas, bem como em comunidades indígenas e rurais”.
Durante o lançamento do Programa Envelhecer nos Territórios no Mato Grosso do Sul, Alexandre agradeceu a presença das pessoas idosas e destacou a importância da participação de todos os presentes, incluindo gestores municipais e estaduais e equipes dos programas. Ele ressaltou a preocupação com o envelhecimento digno e a necessidade de ações para garantir essa dignidade.
O secretário apontou que a região Centro-Oeste, incluindo o Mato Grosso do Sul, apresenta um percentual de envelhecimento abaixo da média nacional, diferentemente das regiões Sul e Sudeste. Ele enfatizou ainda que o envelhecimento digno possui especificidades e que a violação e a violência contra esse público limitam o exercício da cidadania, sendo inegociável que todos usufruam de seus direitos. O lançamento dos dois programas foi descrito por Alexandre como revolucionário para combater essas violações.
Iniciativas
- (Foto: Rafael Bessa/MDHC)
Dentre as ações previstas no Programa Envelhecer nos Territórios, está a formação de agentes locais de direitos humanos da pessoa idosa, tendo como referência a Convenção Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Para a reitora da UFMS, Camila Ítavo, a iniciativa faz a diferença na vida das pessoas e nos territórios: “É superimportante e estratégico pensar na formação de agentes que vão esclarecer sobre os direitos da pessoa idosa e irradiar esse conhecimento em todo o estado de Mato Grosso do Sul, contando com o apoio das nossas instituições”.
Ela ressaltou que a parceria da universidade com o governo do Brasil, com apoio do governo estadual e dos municípios, é fundamental para levar a política pública a todas as pessoas que precisam desse acesso, garantindo mais dignidade e melhor qualidade de vida.
Presente no lançamento, o deputado federal Geraldo Resende avaliou que a parceria com o MDHC demonstra o empenho do Governo do Brasil no cuidado com a população idosa: “Entendo que precisamos deixar os discursos e atuar na prática, estabelecendo parcerias com os ministérios, e a parceria com o MDHC foi importante para o projeto Envelhecer nos Territórios”.
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Texto: R.M.
Edição: G.O.
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