O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, nessa terça-feira (30), o lançamento da segunda edição da pesquisa “Respeite o meu terreiro” durante o seminário “Racismo Religioso na Perspectiva da Violação de Direitos Humanos”. O documento evidencia índices sobre a violência religiosa no Brasil e aborda aspectos que não são considerados em pesquisas oficiais, como repercussões na saúde da vítima, perfil do criminoso e crimes em ambientes digitais. Ao todo, foram entrevistadas pessoas de 511 terreiros, sendo a maioria de umbanda e candomblé.
O lançamento ocorreu durante o painel “O Brasil da violência dos fatos, dos dados e dos desafios”. A pesquisa foi desenvolvida pelo MDHC em parceria com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras em Saúde (RENAFRO Saúde), o Terreiro Ilê Omolu Oxum e o Laboratório de Museologia Experimental/Grupo de Pesquisa MEI da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (LAMEX/UniRio).
De acordo com os dados, 76% dos terreiros participantes já sofreram racismo religioso e 80% de seus membros foram vítimas diretas de agressões.
O racismo religioso na internet foi um dos destaques da pesquisa, que identificou que o crime já foi praticado contra 52% dos entrevistados. Os ambientes virtuais que mais registraram ataques foram Facebook, Instagram, Youtube, TikTok e X.
Como forma de reparação, 30% dos entrevistados apontaram para a conscientização popular, que, segundo Marco Teobaldo, aconteceria com a aplicação da lei e medidas educativas. Em segundo lugar, aparece a ação judicial (18%).
Sobre acolhimento, 48% das pessoas alegaram que, após um episódio de racismo religioso, se sentem mais acolhidas em casa. Outras 48% afirmaram se sentir acolhidas com a polícia especializada. Marco Teobaldo argumenta sobre a possibilidade de ter elevada subnotificação dos dados, “já que se sabe que a maioria das vítimas procuram o terreiro para se sentir acolhidas”.
Por fim, 50% dos entrevistados afirmaram que algo mudou após a criação do MDHC.
Também participaram do painel, a representante da coordenação-geral de Indicadores e Evidências da Secretaria-Executiva do MDHC, Natalia Louzada; e a coordenadora nacional da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras em Saúde (RENAFRO Saúde), Mãe Nilce de Iansã.
Disque 100
Dados do Disque 100 também foram apresentados durante o painel. Na ocasião, Rui Leandro Santos, coordenador-geral de Mediação e Conciliação de Conflitos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC), afirmou que trata-se do maior canal de denuncias de violação de direitos humanos. “Recebemos, no ano passado, mais de 2,3 milhões de acessos da população em relação à violação de direitos, que resultaram em mais de 650 mil denuncias”, comentou.
De 2023 a 2026, foram registrados 1.216 casos de denuncias de racismo religioso no Brasil. Os dados apresentam uma crescente anual, indicando maior incidência ou ampliação de acesso aos canais de denúncia. São 15 municípios que possuem denuncias mais recorrentes, como São Paulo (SP), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG). Essas cinco cidades concentram, juntas, cerca de 23% de todas as denuncias registradas no país.
O Disque 100 é um serviço que registra denúncias de violações, dissemina informações e orientações sobre a política de direitos humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias da semana. Ele pode ser feito por telefone, whatsapp, telegram, chat em libras, entre outros. As denuncias são encaminhadas a entidades competentes da unidade federativa onde ocorreram as violações, como conselhos tutelares, delegacias e Ministério Público.
ObservaDH
Durante o evento, o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) também anunciou uma nova seção sobre liberdade religiosa em sua plataforma. A medida visa fortalecer a produção, a sistematização e a divulgação dos dados e evidências sobre o tema, contando com indicadores e estudos que poderão subsidiar pesquisadores, gestores públicos e organizações da sociedade civil e toda a população interessada.
Confira aqui a nova seção no ObservaDH.
Seminário
O objetivo do seminário “Racismo Religioso na Perspectiva da Violação de Direitos Humanos” foi fortalecer o diálogo institucional e debater políticas públicas capazes de combater a discriminação por conta da fé, ancestralidade ou qualquer forma de manifestação religiosa.
Realizado em Brasília (DF), o seminário foi dividido em cinco painéis e reuniu agentes públicos, representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), autoridades de matriz africana, instituições públicas, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
Na abertura, a presidente do CNDH, Ivana Leal de Souza, destacou que, embora a expressão “racismo religioso” tenha contribuído para dar visibilidade a inúmeras violações, ainda não é suficiente para expressar a complexidade das agressões vividas. “Muitas lideranças reconhecem que as violências incidem, também, sob os povos e os seus direitos coletivos, e não apenas sob as práticas religiosas”, pontuou.
O coordenador-geral de Mediação e Conciliação de Conflitos do MDHC, Rui Leandro Santos; o coordenador-geral de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, Luís Alberto Diaz; a coordenadora-geral do Ministério da Igualdade Racial, Eloá Moraes; e a vice-presidente do CNPIR, Marina Duarte, também participaram da mesa de abertura.
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Texto: A.L.
Edição: F.T.
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