O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), representado pela secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, participou do webinário da Semana Nacional da Convivência Escolar, sob o tema “Gestão democrática e enfrentamento das violências nas escolas”.
O webinário, que se encerrou na segunda-feira (28), reuniu gestores do Ministério da Educação (MEC), do MDHC e do Judiciário para refletir sobre o papel da gestão democrática e intersetorial no enfrentamento das violências nas escolas e na construção de respostas integradas, coletivas e eficazes para garantir ambientes escolares seguros e acolhedores. O evento foi transmitido no canal Conviva Educação e retransmitido no canal do YouTube do MEC.
A iniciativa coordenada pelo MEC, por meio da Coodenação-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Cgave) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), e em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP), com apoio do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), tem como objetivo promover um ambiente escolar acolhedor, seguro e respeitoso, fortalecendo vínculos e prevenindo situações de violência nas escolas.
Intersetorialidade
A secretária Pilar Lacerda destacou a intersetorialidade como um caminho para garantir a proteção, educação de qualidade e dignidade para as crianças e adolescentes no Brasil. “A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) é a porta de entrada para cidadãos e cidadãs que tiveram seus direitos violados. Um dos programas mais importantes da nossa pasta é o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que atua no acolhimento de adolescentes que, após receberem ameaças de morte, procuram o sistema de garantia de direitos – como conselhos tutelares ou o Ministério Público”, explicou.
“Atualmente, cerca de 450 adolescentes estão inseridos no programa que é feito de forma intersetorial, reunindo esforços da área de segurança pública, assistência social, educação, defesa social e outros setores. É um trabalho que não se faz sozinho”, enfatizou Pilar.
A secretária também reforça que a educação integral é uma importante ferramenta para democratizar as relações dentro da escola e construir um ambiente de respeito mútuo. Ela também lembra que muitas violências têm raízes no racismo e na opressão. “O bullying não é brincadeira. Ele te humilha, te cala e revolta. Precisamos tratar isso com a seriedade que merece”, defendeu.
“Por isso, o fortalecimento da rede de proteção e a atuação intersetorial são indispensáveis para garantir os direitos de crianças e adolescentes, combatendo a violência e promovendo uma convivência escolar mais justa e acolhedora”, concluiu.
“Eu respeito, você respeita, nós construímos”
A mobilização que tem como tema geral “Eu respeito, você respeita, nós construímos”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola (7 de abril), está alinhada a três objetivos específicos do Programa Escola que Protege:
- Fomentar espaços de convivência democrática e participação estudantil;
- Combater o bullying e a discriminação;
- Construir estratégias de monitoramento e comunicação.
Programa Escola que Protege
O Programa Escola que Protege, criado em conformidade com a Lei Nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto Nº 12.006/2024, tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas.
O projeto, que é a principal iniciativa do MEC na operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. ´
A roda de conversa teve a mediação da coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thais Luz e contou ainda com a presença do secretário substituto da Secadi/MEC, Cleber Vieira e da juíza titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Vanessa Cavalieri.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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