O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou de mais uma edição da Caravana Federativa nos dias 11 e 12 de setembro, com 105 atendimentos realizados. A edição em São Luís (MA) reuniu representantes de 206 dos 2017 municípios do estado com o objetivo de aproximar o Governo do Brasil das gestões municipais.
A edição no Maranhão, assim como a do Rio Grande do Norte (4 e 5 de setembro), marca a retomada da Caravana Federativa em 2025, que percorrerá 19 estados brasileiros até março de 2026. Além de balcões de atendimento e oficinas temáticas, a programação conta com fóruns e atividades culturais. Ao acolher as principais demandas dos entes federativos, a ação não apenas ajuda a resolver pendências, mas também contribui para a implementação de políticas públicas eficazes e amplia o acesso a programas do governo federal.
“A Caravana Federativa foi uma oportunidade para fortalecer parcerias com gestões municipais e organizações da sociedade civil locais. Trata-se de um espaço de troca de experiências e de fortalecimento do MDHC nos diferentes territórios, e é muito gratificante perceber o comprometimento de diversos atores políticos com a promoção e a defesa dos direitos humanos. A comitiva do MDHC manteve diálogo com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), reforçando o compromisso conjunto sobre essa temática no Maranhão”, destacou Sara Epitácio, representante da pasta na ação.
Agenda do MDHC
- (Foto: MDHC/Divulgação)
Na programação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também promoveu a oficina “Conhecendo a Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)”, conduzida pela servidora Moema Carvalho Lima, coordenadora-geral da área. A atividade apresentou o trabalho desenvolvido pela CGMET, que atua na preservação da memória histórica e na promoção da verdade sobre a escravidão e o tráfico de pessoas escravizadas no Brasil.
“A oficina e os atendimentos realizados durante a programação foram de extrema relevância não apenas para o Ministério, mas sobretudo para a CGMET, por estarmos em um grande território quilombola, que é o estado do Maranhão, dialogando diretamente com comunidades que vivenciam os efeitos contemporâneos das desigualdades geradas pelo sistema escravocrata. É nessas escutas que reafirmamos o compromisso com políticas públicas de memória, verdade e reparação histórica”, destacou.
Moema também ressaltou que o trabalho da Coordenação-Geral em Alcântara está articulado com iniciativas estruturantes, como o projeto do Centro de Referência de Memória das Comunidades Quilombolas, que responde à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e ainda se fortalece com os diálogos estabelecidos com o governo local, representantes da sociedade civil, do movimento negro organizado e dos quilombos urbanos e rurais, considerando suas múltiplas especificidades e necessidades.
Proteção e garantia de direitos
A agenda reiterou o comprometimento do MDHC com as políticas públicas voltadas ao enfrentamento das violações de direitos humanos e ao combate às desigualdades. Dentre os programas federativos da pasta apresentados no estande, estão:
- Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos (EquipaDH+);
- Equipagem dos Centros de Atendimento Integrado;
- Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua; e
- Programa Envelhecer nos Territórios.
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Texto: F.T.
Edição: R.F.
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