Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizaram, entre os dias 27 e 29 de maio, em São Paulo, o Encontro Nacional de Coordenações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A agenda contou com a participação da Coordenação-Geral do programa, vinculada à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), com foco no aprimoramento da gestão, dos fluxos de atendimento e das estratégias de proteção previstas pela política pública.
Durante os três dias de atividades, foram debatidos temas relacionados à gestão, aos fluxos de atendimento, ao monitoramento e aos instrumentos metodológicos do PPCAAM. A programação também incluiu a sistematização de diagnósticos, o planejamento de ações e a pactuação de responsabilidades entre os entes federativos.
A SNDCA, por meio da Coordenação-Geral do PPCAAM, conduziu os debates e reafirmou seu papel na articulação técnica e institucional do programa, fortalecendo o diálogo entre a União e os estados e incentivando a construção conjunta de estratégias para o aprimoramento da política pública. Conforme a coordenação, o encontro é essencial para ampliar a integração entre as equipes, alinhar procedimentos e fortalecer as ações de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Segundo Denise Andreia de Oliveira Avelino, coordenadora-geral do PPCAAM no MDHC, o programa atua na proteção de crianças e adolescentes em grave situação de ameaça, demandando uma atuação articulada, qualificada e integrada entre a União, os estados e as equipes executoras. “O Encontro Nacional de Coordenações é um espaço fundamental para fortalecer essa construção coletiva, alinhar estratégias e aprimorar continuamente a capacidade do Estado brasileiro de garantir proteção integral e preservar vidas”.
Para Carolina Maria Fernandes, coordenadora de Apoio da Coordenação-Geral do PPCAAM do MDHC, o Encontro Nacional de Coordenações do PPCAAM é um espaço estratégico para o fortalecimento e a construção coletiva da política pública: “Mais do que alinhar procedimentos, o encontro permite compartilhar desafios concretos da execução, fortalecer diretrizes comuns e consolidar respostas mais qualificadas para a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte em diferentes contextos do país. Em uma política tão complexa e sensível como o PPCAAM, a articulação permanente entre as equipes é parte essencial da própria capacidade de proteção do programa”.
Fortalecimento da proteção
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) representa uma resposta estruturada do Estado brasileiro ao enfrentamento da violência letal intencional contra crianças e adolescentes. Reconhecido como uma das mais relevantes políticas públicas de proteção à vida no país, o Programa atua na garantia da proteção integral de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte,.
Segundo a SNDCA, a realização do encontro reafirma o compromisso do governo federal com o fortalecimento da política, a integração entre os entes federativos e a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes em situação de risco.
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Texto: R.M.
Edição: G.O.
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