O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integra mais uma operação interministerial para a recepção humanitária de 102 brasileiros repatriados nesta sexta-feira (11), cumprindo uma determinação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A chegada do voo vindo dos Estados Unidos em Fortaleza (CE) está prevista novamente para às 8h, enquanto os repatriados que seguem para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), tem previsão de chegada às 15h, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
A ação, coordenada em parceria com os Ministérios da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome (MDS), das Relações Exteriores (MRE), da Defesa (MD) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além da Polícia Federal, Defensoria Pública da União, governos estaduais e as concessionárias aeroportuárias Fraport Brasil e BH Airport, busca garantir um acolhimento digno e humanizado aos cidadãos que retornam ao Brasil.
A operação reforça o compromisso do país em assegurar a dignidade e a proteção dos direitos humanos e contará com atendimento especializado e articulado por equipes do Governo Federal e de órgãos estaduais, garantindo apoio logístico para deslocamento até os estados e cidades de origem, além de contato com familiares e, quando necessário, oferta de acolhimento temporário para que os repatriados possam recomeçar suas vidas com segurança e assistência.
Nesta operação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizará 50 passagens para deslocamento dos repatriados entre unidades federativas brasileiras, sendo 30 para aqueles que desembarcarem em Fortaleza e se destinam a estados do Norte e do Nordeste, e 20 para repatriados encaminhados a Confins para deslocamento para estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Recepção
Em Fortaleza, o acolhimento será realizado no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM). Já em Confins, os repatriados serão recebidos em uma sala exclusiva e adaptada, com infraestrutura de apoio providenciada pelas concessionárias Fraport e BH Airport.
Serviços oferecidos aos repatriados:
- Alimentação e kits de higiene
- Atendimento de saúde e suporte psicossocial
- Orientações sobre direitos e encaminhamentos para serviços públicos
- Apoio logístico para deslocamento até as cidades de origem
- Contato com familiares e, se necessário, acolhimento temporário
Atribuições dos órgãos e instituições parceiras
- MDHC: coordenação geral da operação, articulação entre os demais envolvidos e criação da seção “Brasileiros Repatriados” no aplicativo Clique Cidadania, contendo informações e orientações específicas sobre esse público, seus direitos e como acessá-los.
- MDS: triagem pelas equipes de assistência social e coordenação do operacional no acolhimento.
- MS: atendimento médico e psicológico.
- MRE: articulação com governo dos EUA e acompanhamento de representantes da embaixada dos EUA.
- MJ/PF: operação especial para agilizar os processos de imigração e acompanhamento da situação de passageiros com cometimento de delitos.
- MD/FAB: disponibilização de voo para deslocamento dos passageiros até MG.
- DPU: monitoramento de situações de violação de DH.
- Juizado de Menores: resolução de situações de documentação ausente para viagens de menores.
- Fraport e BH Airport: disponibilização do espaço de acolhimento e suporte logístico.
- Governo dos estados do CE e MG – Secretarias de DH e Assistência Social: disponibilização de equipe de apoio, kit lanche e kit higiene pessoal e abrigamento para casos necessários.
- Organização Internacional para as Migrações (OIM): disponibilização de formulário e auxílio na triagem dos passageiros.
Serviço
Recepção humanitária a brasileiros repatriados
Data: Sexta-feira, 11 de abril de 2025
Locais e horários: às 8h* no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE); e às 15h* no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG)
*Horários sujeitos à confirmação
