- (Foto: Clara Comandolli/Cimi)
A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), lideranças indígenas de Mato Grosso que estão em Brasília entre os dias 11 e 15 de maio para uma agenda de incidência política. A delegação, articulada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), reúne representantes dos povos Kayabi, Manoki, Boe Bororo, Xavante, Tapirapé, Karajá, Yudjá Juruna, Xetá Gaska, Kanela do Araguaia, Xerente do Araguaia e Krenak Maxakali.
A reunião foi realizada por meio das diretorias de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos e permitiu a escuta direta de cacicas, caciques, defensoras e defensores indígenas sobre violações de direitos humanos que atingem povos originários no estado. Durante a agenda, as lideranças apresentaram relatos, documentos e demandas relacionadas à proteção territorial, à defesa dos modos de vida tradicionais e ao enfrentamento de ameaças contra quem atua na promoção e defesa de direitos.
Mato Grosso tem uma das maiores diversidades indígenas do país. Dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam a presença de 195 etnias, povos ou grupos indígenas no estado. O IBGE também identificou 924 localidades indígenas em Mato Grosso, o segundo maior número entre as unidades da Federação, atrás apenas do Amazonas.
Durante a reunião, as lideranças relataram situações de perseguição, ameaças e intimidações relacionadas à atuação na defesa de seus territórios. Também foram apresentadas preocupações sobre o acesso a direitos básicos, como o registro civil de nascimento, inclusive em relação ao adequado registro de crianças indígenas que vivem no estado.
As lideranças também apresentaram denúncias relacionadas a crimes ambientais e a pressões sobre territórios indígenas. Entre os problemas recorrentes em Mato Grosso estão o desmatamento ilegal, o garimpo ilegal, a exploração ilegal de madeira, incêndios florestais, a contaminação de rios e igarapés, o assoreamento e o avanço de atividades ilícitas em áreas ambientalmente protegidas e territórios tradicionais.
Os documentos e relatórios entregues pela delegação serão analisados pelo MDHC para identificação dos encaminhamentos cabíveis. A partir da análise técnica, as demandas poderão ser distribuídas às áreas temáticas responsáveis no Ministério e, quando necessário, encaminhadas a outros órgãos do Governo do Brasil e do Governo de Mato Grosso, de acordo com as respectivas competências.
- (Foto: Clara Comandolli/Cimi)
A delegação foi recepcionada por Igo Martini, coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). A reunião também contou com a participação de Letícia Pantolja, coordenadora-geral de Meio Ambiente e Direitos Humanos, que representou a Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos. Durante a agenda, a coordenadora-geral coletou informações relacionadas às atribuições da Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Direitos Humanos e da Coordenação-Geral de Registro Civil de Nascimento, com vistas à análise e aos encaminhamentos internos pertinentes.
Segundo Igo Martini, reuniões como essa são fundamentais para qualificar a atuação do Estado brasileiro na proteção de defensoras e defensores de direitos humanos indígenas: “Receber lideranças indígenas que vêm de seus territórios para apresentar denúncias, documentos e propostas é uma oportunidade de escuta institucional e de responsabilidade pública. A proteção de defensoras e defensores de direitos humanos exige que o Estado compreenda os riscos a partir da realidade vivida nos territórios. No caso dos povos indígenas, proteger lideranças ameaçadas também significa reconhecer a centralidade da defesa territorial, da memória, da cultura, do meio ambiente e dos modos de vida tradicionais”.
No âmbito do PPDDH, o atendimento às pessoas acompanhadas em Mato Grosso é realizado, neste momento, pela Equipe Técnica Federal do programa. Embora o MDHC tenha formalizado um novo convênio com o Governo de Mato Grosso ao final de dezembro de 2025, a existência de um processo judicial no estado relacionado à contratação de uma nova entidade gestora impediu, até o momento, a retomada da execução estadual pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), órgão responsável pelo programa estadual.
Diante desse contexto, os casos anteriormente acompanhados no âmbito estadual foram assumidos temporariamente pela Equipe Técnica Federal, de modo a assegurar a continuidade do acompanhamento e das medidas de proteção cabíveis. Assim que a situação jurídica no estado de Mato Grosso for normalizada, a Equipe Técnica Federal e o Conselho Deliberativo Federal do PPDDH adotarão as providências necessárias para o repasse dos casos ao programa estadual mato-grossense, observados os procedimentos técnicos e institucionais aplicáveis.
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Texto: I.M.
Edição: G.O.
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