A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta semana, da 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH), em Genebra, na Suíça. O principal motivo da viagem foi acompanhar a apresentação do relatório sobre a visita ao Brasil do Relator Especial das Nações Unidas sobre verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição, Bernard Duhaime.
Além da sessão, a delegação realizou uma série de reuniões bilaterais, incluindo encontros com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha; com o próprio relator Bernard Duhaime; com o Relator Especial sobre o Direito ao Desenvolvimento, Surya Deva; com Bonny Ibhawoh, presidente do Mecanismo de Peritos sobre o Direito ao Desenvolvimento (EMRTD); e com uma representante da delegação francesa no Conselho de Direitos Humanos.
Diálogo sobre memória e verdade
Durante a reunião bilateral com o relator Bernard Duhaime, a secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, destacou os esforços do Brasil no fortalecimento das políticas de justiça de transição. A coordenadora-geral de Apoio a Políticas de Memória e Verdade do Ministério, Paula Franco, apresentou os avanços da plataforma do CELADH, que já reúne cerca de 50 locais de memória mapeados no país, relacionados a graves violações de direitos humanos.
“Essa pesquisa ainda está sendo feita e até o final do ano a gente tem uma estimativa de 300 locais especificamente vinculados à ditadura militar, mas também outros 100 locais relacionados ao passado da escravidão. Era uma dívida do Estado brasileiro fazer esse mapeamento e publicá-lo”, explicou Paula, acrescentando que alguns desses locais receberão sinalizações físicas a partir do fim deste ano.”
O relator comentou que agradeceu a cooperação do governo brasileiro e ressaltou a abertura ao diálogo com diferentes setores durante a visita. Ele afirmou ainda que, em mais de 20 anos de atuação, considerou esta uma das melhores experiências, tanto pela cooperação e compreensão de uma situação complexa, quanto pelas condições de apresentar um relatório que reflita os desafios e os caminhos a seguir.
Direito ao desenvolvimento em pauta
Aproveitando a missão, a comitiva também se reuniu com o relator especial sobre o direito ao desenvolvimento, Surya Deva, que recentemente apresentou relatório temático sobre a relação entre igualdade de gênero e desenvolvimento. Janine Mello destacou a relevância do documento, ressaltando que ele contribui para orientar próximos passos na consolidação da agenda brasileira de promoção da igualdade de gênero.
Já no encontro com Bonny Ibhawoh, presidente do Mecanismo de Peritos sobre o Direito ao Desenvolvimento, foram debatidos temas como comércio, biodiversidade, inteligência artificial, cooperação internacional e participação das mulheres no desenvolvimento.
Sobre o CDH
Criado em março de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) é o principal órgão intergovernamental das Nações Unidas responsável por promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo. Composto por 47 Estados-membros, ele realiza três sessões ordinárias por ano.
A 60ª Sessão do CDH teve início em 8 de setembro e seguirá até 8 de outubro de 2025, em Genebra, na Suíça.
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Texto: E.G.
Edição: G.O.
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