O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu consulta pública para receber sugestões sobre a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). As contribuições podem ser enviadas até 21 de junho, pela plataforma Brasil Participativo, e vão apoiar a revisão das recomendações que orientam ações de governo digital no país.
O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, esclarece que as diretrizes da ENGD foram elaboradas de forma colaborativa, representando uma ampla ação de integração federativa, com a participação de pessoas de todas as regiões do Brasil. “Neste momento de atualização, queremos ouvir novamente a sociedade e todas as pessoas que desejem contribuir, de forma a construir um documento que represente o nosso país. Nosso objetivo é manter um olhar para os cidadãos, para ampliar e simplificar o acesso aos serviços públicos”, afirma.
A Estratégia Nacional de Governo Digital reúne recomendações para alcançar os objetivos previstos para o período de 2024 a 2027. A transformação digital do setor público para aprimorar a eficiência, a transparência, a acessibilidade e o impacto positivo dos serviços governamentais é um dos principais propósitos da ENGD. Outra finalidade é fortalecer a participação cidadã e impulsionar a inovação tecnológica, criando uma administração pública mais moderna, ágil e centrada no cidadão.
Brasil Participativo
O Brasil Participativo é a plataforma de participação digital do governo federal. Nela, qualquer pessoa com cadastro no GOV.BR pode dar a sua contribuição para a criação, monitoramento e aperfeiçoamento das políticas públicas. Por meio da ferramenta, é possível enviar sugestões, votar em propostas e participar de consultas públicas.
Rede GOV.BR
Para promover a Estratégia Nacional de Governo Digital em todo o Brasil, o MGI utiliza a Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR). O objetivo é garantir a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras de Governo Digital entre os entes federados. No momento, mais de 2750 cidades já participam da rede GOV.BR.
Guia
Para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal na criação de estratégias locais de governo digital, a Secretaria de Governo Digital (SGD) divulgou recentemente o “Guia para Elaboração da Estratégia Local de Governo Digital”. A publicação indica como criar documentos voltados à implementação de iniciativas digitais em todo o Brasil. O guia também ajuda a conectar as ações locais às diretrizes da ENGD.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
