O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realiza, esta semana, uma missão oficial à Alemanha com foco no aprofundamento do diálogo internacional sobre cooperação federativa, transformação digital e modernização do Estado. A agenda é conduzida pelo Secretário-Executivo do MGI, Cilair Abreu, acompanhado por representantes da Secretaria Extraordinária de Transformação do Estado (SETE) e da Assessoria Especial de Cooperação Federativa (AECF).
A iniciativa integra os esforços do governo do Brasil para identificar experiências internacionais capazes de contribuir para o desenvolvimento de novos arranjos institucionais e mecanismos de cooperação entre União, estados e municípios brasileiros, respeitando as especificidades do pacto federativo nacional e a diversidade de capacidades administrativas existentes no país.
Ao longo da missão, a delegação brasileira participa de reuniões técnicas e institucionais voltadas à compreensão de modelos de governança, instrumentos operacionais e estruturas de coordenação capazes de fortalecer a atuação colaborativa entre diferentes esferas de governo. A agenda também busca aprofundar o entendimento sobre mecanismos que permitam ampliar a capacidade de implementação de políticas públicas em contextos federativos complexos.
Parceria com a experiência alemã
A Alemanha foi escolhida como uma das principais referências internacionais analisadas pelo MGI, ao lado de Portugal e Dinamarca, em razão da experiência acumulada pelo país na coordenação entre diferentes níveis federativos, especialmente nas agendas de transformação digital, modernização administrativa e prestação integrada de serviços públicos.
Um dos principais interlocutores da missão será a “Parceria Alemã” (Partnerschaft Deutschland – PD) , empresa pública de consultoria e gestão que atua como agência consultiva interna para o governo federal alemão, estados, municípios e demais instituições públicas. A experiência da PD é considerada como um exemplo de estrutura voltada ao apoio técnico e estratégico à administração pública, com atuação em projetos de transformação do Estado, inovação, infraestrutura e digitalização de serviços.
Estrutura criada na Alemanha segue eixo semelhante ao do MGI
A missão incluiu ainda reunião l com Thomas Jarzombek, Secretário de Estado Parlamentar do recém-criado Ministério Federal para a Transformação Digital e Modernização do Estado (BMDS). A criação da pasta despertou interesse da delegação brasileira por reunir, em uma mesma estrutura institucional, as agendas de transformação digital e modernização do Estado, em um eixo semelhante ao modelo adotado pelo MGI no Brasil.
Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de aprofundamento da cooperação bilateral e caminhos para implementação do Memorando de Entendimento firmado entre os dois países em 2024. Os representantes alemães apresentaram projetos em andamento no âmbito do novo ministério, demonstrando como a integração entre digitalização e modernização administrativa vem sendo traduzida em iniciativas concretas de governo.
Cooperação federativa e integração de serviços públicos em pauta
O diálogo também permitiu a troca de experiências sobre desafios comuns enfrentados por estruturas federativas complexas, incluindo coordenação entre entes subnacionais, interoperabilidade de sistemas, integração de serviços públicos e fortalecimento da capacidade estatal para implementação de políticas públicas digitais. A reunião contou com a participação de Ernesto Lembcke, representante da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), agência alemã de cooperação internacional.
A agenda oficial incluiu também encontro com a Embaixada do Brasil na Alemanha. O Secretário-Executivo do MGI reuniu-se com o embaixador Rodrigo de Lima Baena Soares e com o ministro-conselheiro Paulo Gustavo para apresentar o conjunto de iniciativas conduzidas pela atual gestão do ministério nas áreas de transformação digital, modernização administrativa e cooperação federativa.
Durante a conversa, foram discutidas as oportunidades de fortalecimento da cooperação técnica entre Brasil e Alemanha, considerando a longa trajetória de relações diplomáticas, econômicas e institucionais entre os dois países. O encontro também reforçou o alinhamento entre as agendas conduzidas pelo MGI e os canais diplomáticos disponíveis para aprofundar parcerias internacionais voltadas à inovação no setor público.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
