O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou presença no II Congresso Nacional Conseplan, promovido entre os dias 5 e 7 de maio, pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan). O evento, que aconteceu em Brasília (DF), trouxe como tema para este ano de 2026 “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”.
Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado (SETE) do MGI, participou do Painel “Reinstitucionalização do Planejamento Nacional” na tarde desta quarta-feira (6/5). Gaetani iniciou sua fala destacando a importância de discutir planejamento de forma integrada com outras temáticas governamentais, em vez de isoladamente. “Nos países do Hemisfério Norte, por exemplo, não existe a separação entre planejamento, orçamento, gestão e finanças. É tudo uma coisa só, uma conversa integrada.”
Com relação ao debate fiscal sobre as contas de governo, o secretário disse que ainda assim há um certo grau de liberdade para realizar a gestão, uma vez que existe planejamento de curto, médio e longo prazo. Porém destacou que é preciso melhorar a cultura do planejamento. “Não temos mais a cultura de planejamento do regime autoritário. Mas precisamos de uma cultura de planejamento mais robusta do que a atual no contexto democrático”, afirmou.
Também participaram do painel Virgínia de Ângelis, ex-Secretária Nacional de Planejamento e auditora do Tribunal de Contas da União (TCU); e Julio Filgueira, Secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação de Sergipe; Moderação: Clara Marinho, analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento.
Congresso Conseplan
Criado em 2025, o Congresso Conseplan se propõe a debater o planejamento público no Brasil. Na primeira edição, abordou-se o planejamento sob a perspectiva do longo prazo, destacando a necessidade de fortalecer institucionalmente essa função e de ampliar o horizonte das políticas, com a elaboração de estratégias que ultrapassem os ciclos de governo — como a Estratégia Brasil 2050.
Já em 2026, o Congresso segue com o planejamento público no horizonte, mas com foco na governança federativa. A proposta é discutir de que forma União, estados e municípios podem alinhar diretrizes, integrar instrumentos de planejamento e aprimorar suas capacidades institucionais para impulsionar o desenvolvimento do país.
O tema do evento, “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”, desdobra-se em 4 (quatro) grandes eixos temáticos:
Eixo Temático I — Planejamento Governamental: institucionalização e continuidade
Eixo Temático II — Reforma Tributária: impactos no financiamento das políticas públicas
Eixo Temático III — Estrutura Organizacional, Transformação Administrativa e Carreiras
Eixo Temático IV — Planejamento e Orçamento Transversais e Arranjos Federativos para o Desenvolvimento
A programação reúne ministros, governadores, secretários estaduais, gestores municipais, técnicos, pesquisadores e organismos internacionais para painéis e palestras que debatem planejamento público, com ênfase na governança federativa.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
