Integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estiveram em Recife (PE) para participar do 9º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento, com dois dias de duração, começou nesta segunda-feira (27/4) e é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O congresso reúne gestores, técnicos e profissionais da administração pública municipal para debater o tema “Inovação a serviço da população”. A programação inclui painéis sobre captação de recursos, eficiência nos gastos públicos, comunicação institucional e outros assuntos relacionados ao cotidiano das prefeituras do estado.
Palestrante no evento, o secretário de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Roberto Pojo, apresentou as principais soluções desenvolvidas pela pasta voltadas à transformação digital do Brasil, como a plataforma Gov.br, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN).
Pojo também falou sobre a transformação digital nas compras governamentais e o seu papel como instrumento estratégico para a promoção do desenvolvimento sustentável do país. O secretário detalhou os ganhos gerados pelo Contrata+Brasil, a plataforma de oportunidades de negócios que conecta, de forma simples e rápida, órgãos públicos da União, estados e municípios a pequenos fornecedores, como microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares, para ampliar oportunidades de negócios locais, gerando renda e promovendo inclusão produtiva.
“O Contrata+Brasil mostra que a inovação pode transformar as contratações públicas em cada município brasileiro, tornando os processos mais simples, ágeis e transparentes, além de fortalecer a economia local. Cada nova adesão significa mais eficiência para os órgãos públicos e, a cada demanda lançada, abre-se uma oportunidade concreta para pequenos fornecedores ampliarem sua renda e conquistarem novos trabalhos”, destacou Pojo.
Em Pernambuco, já estão credenciados ao Contrata+Brasil 367 MEIs e 140 agricultores, que juntos têm acesso a novas possibilidades de negócios. Até o momento, foram publicadas 471 demandas na plataforma, com a adesão de 90 órgãos no estado. Esse movimento já resultou em R$ 1,12 milhão em serviços prestados em Pernambuco, fortalecendo a economia local e ampliando a participação de pequenos empreendedores nas contratações públicas.
Captação de Recursos
Uma das salas temáticas do Congresso promoveu a realização de vários painéis para o debate em torno do processo para a captação de recursos federais dirigida à implantação de políticas públicas locais. Na oportunidade, foram detalhados o contexto e os desafios de 2026, a lógica do repasse dos recursos, os cuidados com execução e regularização, além da conexão entre captação, investimento e desenvolvimento.
A captação de recursos federais com foco nas emendas parlamentares foi tema da apresentação do diretor de Transferências e Parcerias da União da Seges/MGI, Hugo Marques. Na ocasião, ele detalhou a forma, os prazos e os procedimentos efetuados por meio da plataforma digital Transferegov.br, que centraliza os registros, a execução e a prestação de contas dos recursos federais.
Gerido pelo MGI, o Transferegov.br garante ganhos importantes de eficiência administrativa, transparência e controle social sobre os repasses de recursos públicos. A plataforma centraliza e informatiza esses repasses e possibilita a gestores municipais e estaduais acompanhar a liberação dos valores, registrar planos de ação, prestar contas e consultar painéis de transparência.
No congresso, gestores de Pernambuco também puderam conhecer e receber orientações da equipe do MGI, que apresentou, em estande de atendimento instalado no evento, soluções inovadoras gratuitas disponíveis a estados e municípios, principalmente voltadas para a transformação digital e as contratações públicas.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
