O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou presença no primeiro painel do Consad Express, realizado nesta quinta-feira (12/6), no Rio de Janeiro (RJ). O secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, representou a pasta no encontro, que reúne secretários de Administração dos estados e integrantes dos Grupos de Trabalho do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) em dois dias de debates sobre o futuro da gestão pública no Brasil.
O painel, intitulado Transformação do Estado – Reforma Administrativa e Ethos Público, abordou a eficiência da administração pública. Em sua fala, Gaetani destacou o papel estratégico das políticas de gestão e a importância de se pensar a transformação do Estado como um processo contínuo e multidimensional. “A reforma do Estado não é um ponto de chegada, mas uma jornada. Envolve pessoas, estruturas, processos e tecnologia. São elementos que se entrelaçam para permitir que as políticas públicas cheguem, de fato, a quem mais precisa”, afirmou. Ele também lembrou que os desafios enfrentados pelo setor público são comuns a todas as regiões e que o MGI tem se debruçado sobre eles em diferentes frentes nos últimos dois anos e meio.
Um dos pontos centrais abordados pelo secretário foi a necessidade de consolidar a identidade única digital no país. Segundo Gaetani, essa iniciativa tem potencial para transformar a relação do cidadão com o Estado, tornando o acesso a benefícios sociais mais simples e eficiente. “Nada hoje é mais importante para o país do que a identidade única. É um salto de produtividade e cidadania”, defendeu.
Ao tratar da transformação do Estado, Gaetani pontuou que este é um momento histórico e que o MGI tem atuado para acelerar os avanços possíveis, sem abrir mão da escuta ativa da sociedade. “Nosso papel é trazer um olhar inovador, acolher as necessidades do país e traduzir isso em ações concretas. A parceria com o CONSAD e com os estados é essencial nesse caminho. Estamos juntos na construção de uma agenda permanente de transformação do Estado.”
A atuação do MGI foi reconhecida por outros participantes do painel. Samuel Nascimento, secretário de Administração do Piauí e presidente do Consad, destacou a importância de uma cultura nacional de gestão e a presença ativa do Ministério nas discussões federativas. “O apoio da União é decisivo para o avanço de políticas públicas mais eficientes. O MGI tem sido um parceiro constante”, ressaltou.
Samuel Nascimento destacou o papel do Consad na articulação dos debates, com representantes dos 26 estados e do Distrito Federal e a criação de comitês regionais para aprofundar a discussão da reforma. “Queremos abrir um espaço ético e eficiente dentro da administração pública”, disse.
O secretário de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Adilson Farias Maciel, também participou da mesa e compartilhou experiências do estado em transformação digital. Já o presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen, trouxe reflexões sobre a modernização do setor público a partir da integração entre conhecimento acadêmico e prática administrativa.
Frederico Felini, secretário de Administração de Mato Grosso do Sul e também membro do CONSAD, reforçou a importância das secretarias de administração como áreas estratégicas. “A transformação do Estado passa, necessariamente, pela transformação da administração pública. E contar com o MGI nesse processo dá peso e direção ao que estamos construindo coletivamente”, afirmou. Ao final do painel, os participantes defenderam a continuidade do diálogo e o aprofundamento dos consensos como caminhos fundamentais para a construção de uma reforma administrativa sólida e eficaz.
Contratações públicas
Tema estratégico para a administração pública e de grande impacto no desenvolvimento econômico, social e ambiental do país, as compras públicas também guiaram as discussões no Consad Express. Em um dos painéis do evento, a coordenadora da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Cics), Gabriela Maretto, reforçou a importância da elaboração da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), conduzida pelo MGI.
“Levar o tema da ENCP aos secretários aqui no Consad é fundamental, uma vez que os estados desempenham papel central para a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e ambiental por meio das compras governamentais”, argumentou Maretto.
Em outra frente, no Grupo de Trabalho “Compras”, a pasta da Gestão promoveu uma oficina para reforçar o compromisso do Governo Federal com a construção coletiva da ENCP. Ainda de acordo com Maretto, essa estratégia fortalece a articulação federativa, além de refletir a diversidade de realidades e capacidades do território nacional.
“Procuramos aqui, nesta oficina, um alinhamento com reflexões, escuta ativa e construção conjunta para transformar as compras públicas em um vetor efetivo de desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Desde o início de maio, o MGI percorre capitais de todas as regiões brasileiras na busca de uma participação ampla e representativa para a construção dessa Estratégia. As oficinas já percorreram as capitais Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Curitiba (PR) e, no próximo dia 17, estará em Belém (PA).
Fortalecimento federativo
A participação no Consad Express evidencia o papel do MGI na cooperação entre o governo federal e os governos estaduais, para aprimoramento da gestão pública local. O Ministério tem impulsionado iniciativas colaborativas, como os mais de 30 serviços disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas.
De acordo com Stéfane Silva, coordenadora-geral de Cooperação em Governo Digital, é preciso trocar experiências com gestores e servidores públicos de outras esferas para entender desafios, avanços e como é possível trabalhar melhor de forma integrada. “Precisamos transformar o Estado brasileiro e desenvolver capacidades estatais, mas é impossível fazer essa transformação partindo apenas da experiência do governo federal. Eventos como esse são oportunidades de aproximação, aprendizado e troca”, frisou.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
