Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (16), a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Caldas, Carmo da Mata, Coroaci, Maripá de Minas, Pedra Bonita, Resplendor e Sem-Peixe, em Minas Gerais; Monte Mor, Santa Maria da Serra e Várzea Paulista, em São Paulo, e Santana da Boa Vista, no Rio Grande do Sul.
Enfrentam a estiagem os municípios de Monte Santo, na Bahia; Casinhas, em Pernambuco; Simões, no Piauí, e Caicó, no Rio Grande do Norte. Já São João da Ponte, em Minas Gerais; Madalena, no Ceará, e Santa Cruz e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Paraná, a cidade de Piraí do Sul foi atingida por inundações, assim como Capivari, em São Paulo. Tocantins, em Minas Gerais, foi atingida por vendaval. Em São Paulo, Severínia obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a boçoroca, e Cubatão por incêndios em aglomerados residenciais.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
