Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram afetadas pela estiagem os municípios de Canudos e Mansidão, na Bahia; Itapajé, Pereiro e Quixeramobim, no Ceará; Boa Vista e Solânea, na Paraíba; e Acauã e Paulistana, no Piauí.
As cidades de Itambé e Maiquinique, na Bahia; Além Paraíba, em Minas Gerais, e São Luís do Piauí, no Piauí, foram castigadas por fortes chuvas.
No Rio Grande do Sul, Amaral Ferrador foi atingido por queda de granizo, assim como Barão de Monte Alto, em Minas Gerais. Já a cidade de Bonfim do Piauí, no Piauí, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Outras Notícias:
Rota da Ovinocultura é lançada para fortalecer o setor e gerar renda
MIDR autoriza repasse de R$ 18,6 milhões para municípios de SC, RS, MG, PA, BA, RN, MA e PI
Fundos Constitucionais financiam produção sustentável na agricultura familiar
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
