O Ministério da Cultura (MinC) segue trabalhando de maneira técnica e comprometida para garantir um processo eleitoral seguro, transparente e democrático para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O colegiado está em fase de renovação para o mandato 2026-2029. Na sexta-feira (26), durante a 6ª Reunião da Comissão Eleitoral, foram definidos avanços importantes para a publicação do edital, que guiará a escolha dos novos representantes da sociedade civil.
Com foco em ampliar a representatividade, a Comissão debateu detalhadamente regras de votação e definiu critérios de reserva de vagas. O objetivo é garantir a diversidade étnico-racial e a inclusão plena de pessoas com deficiência. Outro ponto de destaque foi o equilíbrio exigido na comprovação de experiência para eleitores e candidatos: a meta é unir a profissionalização do setor cultural com o incentivo à participação da juventude.
A Comissão
A Comissão Eleitoral tem composição paritária, formada por quatro representantes do poder público e quatro da sociedade civil, além dos suplentes. Os nomes dos integrantes foram publicados na Portaria MinC nº 291 de 3 de junho de 2026. Clique aqui para acessar.
Para assegurar a legalidade de todo o processo, o texto final do edital será encaminhado para análise jurídica e técnica. A Comissão Eleitoral também decidiu formar um Grupo de Trabalho (GT) focado na consulta a especialistas, especialmente em ações afirmativas, processos seletivos e políticas culturais.
Assim que o edital for publicado, um novo grupo de trabalho será montado para acompanhar as etapas de inscrição e habilitação de candidatos.
O diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Junior Afro, participou da reunião e destacou o empenho da equipe. “O Ministério da Cultura tem o compromisso inegociável de construir um processo eleitoral transparente e que reflita a verdadeira pluralidade do Brasil. Cada regra debatida, desde as cotas até a metodologia de apuração, foi pensada para garantir que a vontade das urnas seja respeitada e que o CNPC seja, de fato, a voz ativa da nossa cultura.”
Transparência
Durante a 6ª reunião, a Comissão Eleitoral aprovou também a criação de um ponto de controle semanal. No próximo encontro, haverá uma apresentação prática do estado atual da plataforma onde ocorrerá a votação, permitindo que a comissão visualize o funcionamento do sistema antes da abertura ao público.
Fonte: Ministério da Cultura
