O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), anuncia os resultados da etapa de habilitação do edital do Programa de Intercâmbio Cultural. Ao todo, foram habilitadas 106 candidaturas em deslocamentos nacionais e internacionais, referente a viagens no período de janeiro a março de 2025. Além de impulsionar expressões artísticas como música, teatro, circo, dança e literatura, artes visuais o programa incentiva iniciativas transversais, como a integração de cultura com ciência, tecnologia, saúde e direitos humanos, dentre outros campos do conhecimento.
Em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o edital de Mobilidade Cultural tem como objetivo promover a participação de agentes culturais e artísticos brasileiros, para apresentação de trabalho próprio, em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais e artísticas no Brasil e no exterior, que promovam o intercâmbio e a difusão, por meio do apoio financeiro para custeio de despesas de deslocamento e permanência.
O MinC ressalta que as candidaturas inabilitadas ou habilitadas com pendência poderão interpor recurso administrativo ao resultado preliminar até o dia 5 de fevereiro, conforme item 12 do edital, seguindo o prazo estipulado. Para acessar a página de interposição, clique no link: https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/2105/#info
Edital
O edital de Mobilidade Cultural nº 01/2024 resulta da integração entre o Programa de Intercâmbio Cultural (Sefic/ MinC) e o edital de Mobilidade Artística (Funarte).
São oferecidas duas modalidades de apoio financeiro: para participação individual, os valores podem variar de R$ 7 mil para deslocamentos nacionais e até R$ 17 mil para eventos internacionais. Grupos e coletivos podem receber até R$ 68 mil, para viagens nacionais, e R$ 148 mil, para destinos internacionais. A distribuição dos recursos vai considerar todo o território nacional, garantindo que todas as regiões do Brasil sejam igualmente contempladas.
Conforme cronograma do edital, as candidaturas devem ser apresentadas conforme a data da viagem prevista. Por exemplo, para viagens entre janeiro e março de 2025, as inscrições foram enviadas até 02 de dezembro de 2024; para viagens de abril a junho de 2025, o prazo é até 31 de janeiro de 2025; entre outras datas, até o final de 2026.
Ações afirmativas
O edital do Programa de Intercâmbio Cultural adota ações afirmativas para garantir a inclusão de pessoas negras, indígenas e com deficiência. Para cada região do Brasil, serão reservadas cotas de, no mínimo, 20% para pessoas negras ou grupos com maioria autodeclarada de pessoas negras; 10% para pessoas indígenas ou grupos com maioria indígena; e 10% para pessoas com deficiência ou grupos compostos majoritariamente por pessoas com deficiência.
Para participar do Programa de Intercâmbio Cultural, os interessados devem se inscrever na plataforma Mapas da Cultura, anexando documentos como currículo, portfólio do agente cultural e do evento no qual irá participar, bem como carta convite da instituição anfitriã.
Histórico
O Programa de Intercâmbio Cultural é realizado por meio de ajuda de custo para despesas de deslocamento, permanência e participação de agentes culturais em eventos, festivais e feiras no Brasil e no exterior. Na edição de 2023, no total, foram selecionadas 164 propostas para viagens nacionais e internacionais, com valores máximos de R$ 68 mil e R$ 148 mil, respectivamente.
Cerca de R$ 5,9 milhões foram distribuídos equitativamente entre as regiões. Assim, o objetivo de nacionalizar os recursos para a cultura foi cumprido, promovendo a acessibilidade às oportunidades artísticas.
Fonte: Ministério da Cultura
