Com mais de 500 atendimentos, o Ministério da Cultura (MinC) encerrou, nesta quinta (21), sua participação na 27ª Marcha dos Prefeitos à Brasília em Defesa dos Municípios. Durante os quatro dias de atividades, as equipes do Ministério da Cultura (MinC) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fizeram uma força-tarefa que se dividiu entre o estande no local do evento (Centro Internacional de Convenções do Brasil) e a própria sede do Ministério, na Esplanada dos Ministérios.
Prefeitos, vereadores e secretários municipais de todo o país buscaram informações sobre fomento. Nos atendimentos do MinC, foram registradas visitas de gestores locais de 26 estados. A principal demanda era entender quais recursos estão disponíveis e como utilizá-los corretamente.
Entre os principais serviços prestados pelo MinC, a verificação de pendências nos relatórios de gestão da Lei Paulo Gustavo (LPG) e do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, além de orientações práticas sobre a gestão do sistema BB Ágil, categorização e transferência de saldos remanescentes.
Além dos atendimentos individualizados, foram distribuídos materiais informativos, como cartilhas sobre emendas parlamentares, guias do Iphan, informações sobre o MovCeu e o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
Arena Cultura
O futuro da gestão e do financiamento da cultura nos municípios brasileiros foi também o tema do painel realizado no último dia de programação. Representantes do MinC integraram a mesa de discussão e dialogaram com gestores locais sobre as regras dos repasses federais e a importância dos dados e informações para fortalecer as políticas públicas nas cidades.
Luiz Gustavo Campos, consultor da Secretaria de Gestão Estratégica do MinC, abordou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Ele reforçou que para estados e municípios decidirem onde investir o dinheiro da cultura, a informação é o melhor instrumento.
“Ninguém conhece melhor o território do que quem vive nele. Os dados ajudam a entender as responsabilidades e vocações de cada lugar. Nosso principal trabalho é dialogar e ouvir. Se vocês têm boas experiências, compartilhem com o Ministério, porque isso pode ajudar outros gestores no país”, afirmou o consultor.
Coordenador-geral do Gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC), Fábio Riani Costa Perinotto (Binho) falou sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Além de apresentar os painéis de transparência, mostrando os dados de insumo ao controle social, ele compartilhou orientações sobre o uso dos recursos.
“No fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura faz todo o sentido a elaboração dos planos municipais de Cultura, pensando numa perspectiva contínua e estruturante. Os Planos de Aplicação de Recursos devem refletir os objetivos dos planos municipais de forma estruturante, pensando no que se almeja para a cultura do território ao longo do tempo”, explicou
Foi a busca por mais conhecimento técnico que levou o secretário de Educação e Cultura de Boninal (BA), Erivaldo de Souza Santos, ao painel sobre financiamento da cultura. Gestor público de uma cidade que tem pouco mais de 13 mil habitantes, ele relatou que cidades pequenas muitas vezes sofrem com a falta de valorização do setor:
“A cultura nos municípios pequenos, como é o meu caso, às vezes não é tão vista, não é tão valorizada. A gente precisa buscar conhecimentos, informações para fortalecer a cultura. Por isso estou aqui na Marcha, para ampliar os conhecimentos e dar mais força à cultura no meu município”, afirmou o gestor.
Marcha dos Prefeitos
A Marcha dos Prefeitos, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aconteceu entre os dias 18 e 21 de maio e contou com mais 15 mil participantes. Em mais uma oportunidade de aproximação entre o Governo do Brasil e as prefeituras, o objetivo principal do MinC foi orientar os municípios a usarem, da melhor forma, os recursos já garantidos para o setor cultural.
Fonte: Ministério da Cultura
