O Ministério das Cidades e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram, nesta quarta-feira (1º), no Rio de Janeiro, o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU). Desenvolvido entre 2024 e 2026, o levantamento reúne diagnósticos, propostas e uma carteira de projetos para orientar a expansão e a qualificação do transporte público coletivo de média e alta capacidade nas 21 regiões metropolitanas mais populosas do Brasil.
A entrega final do estudo foi realizada na sede do BNDES, com a participação do ministro das Cidades, Vladimir Lima, do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, do secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos, e de representantes do Banco, de estados, municípios, especialistas e equipes técnicas envolvidas na elaboração do trabalho.
Para o ministro Vladimir Lima, o ENMU representa uma ferramenta estratégica para que o país avance em uma política nacional de mobilidade urbana de longo prazo, baseada em planejamento, dados e integração entre os entes federativos.
“O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana ajuda o Brasil a olhar para esse desafio com planejamento, com dados, com visão de futuro e com compromisso com a vida real da população brasileira. É um trabalho que olha para os próximos 30 anos e ajuda a organizar uma visão nacional sobre os desafios da mobilidade urbana no Brasil”, afirmou.
O estudo aponta uma carteira de 187 projetos voltados à ampliação das redes de transporte público coletivo de média e alta capacidade, com mais de 3 mil quilômetros de sistemas como metrôs, BRTs, trens e VLTs. A estimativa é que a carteira possa viabilizar investimentos da ordem de R$ 430 bilhões nos próximos 20 anos.
Segundo o ministro, o tema vai além da infraestrutura física e tem impacto direto na vida cotidiana da população. “Quando falamos de mobilidade urbana, pensamos em ônibus, trilhos, corredores, estações e terminais. Mas também estamos falando do tempo da vida das pessoas. Essa é uma preocupação do Governo do Brasil”, destacou. “Melhorar a mobilidade é devolver tempo às pessoas.”
O ENMU considera projeções populacionais e de demanda em um horizonte de 30 anos e reúne, entre seus produtos, diagnóstico dos sistemas de transporte, proposição de redes estruturais, banco de projetos, mapas, sistema de informações georreferenciadas e insumos para a construção de uma Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana.
Durante o evento, também foi lançado o portal Mobilidade Brasil, que consolida informações do estudo e permite consultar dados e projetos por região metropolitana. A ferramenta deve apoiar estados, municípios e demais parceiros na estruturação de projetos e na tomada de decisão sobre investimentos em transporte público.
O estudo também aponta benefícios sociais, ambientais e econômicos associados à implantação da carteira de projetos. Entre os impactos estimados estão redução no tempo médio de deslocamento, diminuição do custo das viagens, redução de emissões de gases de efeito estufa, prevenção de vítimas no trânsito e geração de empregos ao longo da cadeia produtiva.
Para o ministro das Cidades, a entrega do ENMU conclui uma etapa de diagnóstico e planejamento, mas abre uma nova fase de estruturação de projetos, captação de recursos e cooperação federativa. “A partir daqui, temos que transformar diagnóstico em projeto, projeto em investimento, investimento em obra, e obra em serviço de qualidade para a população”, afirmou.
Ciclo de projetos
O secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza do Santos, participou do lançamento do ENMU e do bloco dedicado ao primeiro ciclo de projetos. Em sua fala, ele destacou que o estudo representa uma resposta concreta à necessidade de coordenação da Política Nacional Mobilidade Urbana e do Marco Legal do Transporte Público.
Marcos Daniel defendeu que a governança metropolitana precisa se traduzir em benefícios perceptíveis para o usuário, especialmente por meio da integração dos sistemas, da bilhetagem e de políticas tarifárias mais coordenadas. “Na visão do usuário, é aí que vai aparecer o resultado da governança metropolitana. A pessoa quer chegar ao seu destino. Ela não sabe quem é o responsável, mas precisa chegar da forma mais rápida e eficiente. É isso que a gente tem que entregar”, afirmou.
O secretário também apontou dois caminhos de atuação para o Ministério das Cidades a partir do estudo: a estruturação de uma plataforma nacional de dados para induzir a gestão integrada e a formação de quadros técnicos locais em estados, municípios e regiões metropolitanas. Segundo ele, a transformação da mobilidade urbana exige informação qualificada, capacidade institucional e equipes permanentes preparadas para estruturar projetos, contratos e arranjos de governança. “A gente precisa investir nesses quadros, investir nas estruturas e nas secretarias de mobilidade locais, com força para debater tanto os projetos quanto essa estrutura de governança”, disse.
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Fonte: Ministério das Cidades
