Nos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério das Comunicações anunciou, nesta terça-feira (15), em evento realizado no Espaço Cultural da Anatel, em Brasília (DF), a doação de 50 computadores para órgãos públicos de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, em parceria com os Correios, a Pasta lançou cinco selos postais para lembrar os avanços e compromissos com o ECA ao longo dos anos.
“Nossa atenção principal está na promoção da inclusão digital na infância e na adolescência. A tecnologia hoje é indispensável na formação humana, uma vez que oferece importantes ferramentas para o desenvolvimento de nossas crianças. Sem o apoio dela, nossos jovens chegam defasados ao mercado de trabalho”, disse o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O ECA é uma das legislações mais importantes do país e foi criado em 13 de julho de 1990. O Estatuto gerou impacto internacional, sendo citado como referência em tratados, declarações e convenções sobre os direitos da infância. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem destacado a importância de ações intersetoriais para garantir esses direitos.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma referência de legislação, de proteção da infância e da adolescência. Nós temos orgulho do ECA, porque nós temos orgulho do nosso esforço, da nossa capacidade coletiva de imaginar que construir um mundo melhor, um mundo que caibam todos e que nenhuma criança seja esquecida, que tenham suas vozes, histórias e necessidades escutadas”, enfatizou a Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebeu as doações e será responsável pela distribuição das máquinas para 24 entidades dos estados contemplados. Os computadores serão destinados, em sua maioria, a Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Entre as cidades contempladas estão: Breves; Afuá; Anajás; Bagre; Cachoeira do Arari; Chaves; Curralinho; Gurupá; Muaná; Oeiras do Pará; Portel; Salvaterra; Santa Cruz do Arari; São Sebastião da Boa Vista e Melgaço, no Pará; Palmas, em Tocantins; Valparaíso de Goiás, em Goiás; Brasília, no Distrito Federal; Campos dos Goytacazes e Saquarema, no Rio de Janeiro.
Selos ECA
O primeiro dos selos possui uma identidade visual criada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e os outros quatro unem a marca criada pelo MDHC e a Turma da Mônica, uma parceria entre os Correios e o Instituto Mauricio de Sousa.
“Um Brasil melhor é aquele onde todas as crianças são respeitadas. Esses 35 anos de Estatuto é para comemorar, mas também para ser implementado e o Correios, como parceiro do país, construí selos para lembrar esses 35 anos”, destacou Getúlio Marques Ferreira, diretor de Gestão de Pessoas dos Correios.
Sobre os computadores
As 50 máquinas doadas fazem parte do programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações. Todos os equipamentos são provenientes de descarte de órgãos da Justiça, bancos e repartições públicas, e foram recuperados por meio de limpeza e manutenções pontuais realizadas nos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), localizados em diversas capitais do país.
O programa, além de recuperar equipamentos, também capacita jovens e adultos com cursos de informática básica e manutenção de computadores, proporcionando a qualificação dessas pessoas para o mercado de trabalho. Todos os computadores recondicionados são doados, posteriormente, para associações com projetos de inclusão digital, aldeias indígenas, territórios quilombolas e áreas remotas e rurais do país.
Os equipamentos que não podem ser reaproveitados passam por um processo de descarte ambientalmente adequado, garantindo que não haja danos ao meio ambiente.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
