O Ministério das Comunicações e a Controladoria-Geral da União (CGU) celebram, nesta terça-feira (22), um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer e aprimorar a integridade dos processos de concessão de outorgas de radiodifusão.
As informações dos detentores de outorgas passarão por um cruzamento de dados previsto em um Plano de Trabalho a ser elaborado e executado pelo Ministério e pela Controladoria.
Com o uso da base de dados da CGU, será realizada mais uma etapa de conferência para garantir que empresas, entidades, associações e fundações estão cumprindo a legislação vigente ou se estão em conformidade com as normas legais para obtenção de autorizações de operação em todo o território nacional.
As análises são referentes às outorgas de rádios e TVs privadas, educativas e comunitárias. Os dados deverão ser mantidos em sigilo e as informações pessoais terão de ser completamente protegidas.
SERVIÇO
Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério das Comunicações e CGU
Data: 22 de julho (terça-feira)
Horário: 10h30
Local: Salão Nobre – Ministério das Comunicações – Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Subsolo – Brasília/DF
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
