O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), apresentou, na última sexta-feira (5), o painel “Direitos Humanos e Cidadania das Pessoas Idosas: Programas e Ações” na Caravana Federativa em Natal (RN). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, com o apoio de sua Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), tem como objetivo levar representantes de órgãos federais aos estados e municípios, facilitando o diálogo com representantes da sociedade civil, gestores e gestoras municipais e estaduais, além de prestar serviços entre os ministérios, órgãos públicos e entes federativos.
Para o diretor de Proteção da Pessoa Idosa da SNDPI, Kenio Costa de Lima, que representou a pasta no painel, o Rio Grande do Norte, assim como outros estados do Nordeste, apresenta demandas urgentes relacionadas ao envelhecimento populacional. “Precisamos apoiar gestores locais para que políticas como saúde, assistência social e mobilidade urbana sejam mais inclusivas”, pontuou.
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O diretor apresentou dados sobre a população idosa no Brasil e apresentou os programas e ações do MDHC direcionadas a esta parcela da sociedade, como o Envelhecer nos Territórios, que busca promover o direito de envelhecer a todas as pessoas e garantir os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil, por meio da formação de agentes e da criação ou do fortalecimento de arranjos institucionais que viabilizem a efetividade da política para a pessoa idosa nos territórios e demais locais onde vivem e se referenciam.
“Estamos trabalhando para que o envelhecimento seja vivido com dignidade, segurança e participação ativa. Por isso, nossa atuação na Caravana Federativa é estratégica para apoiar municípios e estados na criação de Conselhos e Secretarias de Direitos Humanos”, explicou.
Kenio ainda destacou a presença do MDHC em todas as edições da Caravana Federativa e reafirmou o compromisso com o fortalecimento do diálogo interfederativo, a prestação de atendimento e a elucidação de dúvidas. “A caravana é uma oportunidade concreta de levar o governo federal para mais perto das pessoas, ajudando gestores municipais e estaduais a implementar políticas públicas que transformam vidas”, afirmou.
“A ação permite levarmos os serviços da plataforma do ministério para todo o país com eficiência. Queremos que prefeitas, prefeitos e servidores saiam daqui sabendo como acessar programas, projetos e recursos do governo federal voltados para a população idosa”, concluiu.
Proteção e garantia de direitos
A agenda reiterou o comprometimento do MDHC com as políticas públicas voltadas ao enfrentamento das violações de direitos humanos e ao combate às desigualdades. Dentre os programas federativos da pasta apresentados no estande, estão:
- Programa Envelhecer nos Territórios;
- Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos (EquipaDH+);
- Equipagem dos Centros de Atendimento Integrado;
- Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e
- Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua.
A edição no Rio Grande do Norte marca a retomada da Caravana Federativa em 2025, que até março de 2026 percorrerá 19 estados brasileiros. Além de balcões de atendimento e oficinas temáticas, a programação conta com fóruns e atividades culturais. Ao acolher as principais demandas dos entes federativos, a ação não apenas ajuda a resolver pendências, mas também contribui para a implementação de políticas públicas eficazes e amplia o acesso a programas do governo federal.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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