Na manhã desta segunda-feira (1º), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, participou da visita técnica e da solenidade de início das obras de construção da nova unidade de atendimento socioeducativo, no município de Niterói (RJ), que tem como objetivo se tornar referência nacional em acolhimento, ressocialização e garantia de direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
- (Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
A iniciativa integra um Projeto de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
Durante a visita, a ministra dos Direitos Humanos ressaltou que o novo centro representa um avanço na política socioeducativa brasileira: “Essa obra representa uma nova referência para as unidades de socioeducação no Brasil, em que conseguimos aliar a responsabilização desses adolescentes à dignidade e à proteção de direitos”.
Janine destacou ainda que o projeto foi concebido para fortalecer o paradigma pedagógico previsto na legislação socioeducativa: “Não dá para pensar a socioeducação sem acreditar na ressocialização. Este projeto foi construído para conciliar responsabilização, educação, saúde e assistência social. Queremos que este centro seja um exemplo para todo o país”.
Com investimento de cerca de R$ 39 milhões e previsão de 3.668 m² de área construída, a futura unidade terá capacidade para atender 65 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, adotando um modelo que promove mais acolhimento e integração. O espaço reunirá serviços de educação, esporte, salas multiuso para oficinas, ambientes de qualificação profissional, atendimento básico de saúde, apoio psicossocial e uma área especialmente planejada para acolher familiares e visitantes.
Segundo a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) do MDHC, Lívia Vidal, a construção do centro responde à necessidade de regionalização do atendimento socioeducativo e de fortalecimento do vínculo familiar e comunitário dos adolescentes.
“Teremos aqui um espaço de acolhimento familiar humanizado e, ao mesmo tempo, responderemos a uma exigência do Estado que, junto a uma força-tarefa do Ministério Público e do sistema de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, vem demandando, desde 2018, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (Degase-RJ), essa oferta de vagas para o Rio de Janeiro. A expectativa é que o centro esteja concluído em um ano”, explicou Lívia.
Sustentabilidade
- (Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
O diretor do UNOPS no Brasil, Fernando Cotrim Barbieri, destacou a importância do evento para o avanço do projeto: “Hoje é um marco porque as obras estão em andamento. Desde a elaboração do projeto executivo, passando pela licitação pública até a execução da obra, buscamos garantir transparência, qualidade e sustentabilidade. Mais do que uma infraestrutura, este projeto traz uma forma humanizada de pensar a socioeducação”.
Além do atendimento humanizado, o centro incorpora soluções sustentáveis. O projeto prevê o uso de sistema fotovoltaico para aquecimento de água, reuso de águas pluviais e estratégias de manutenção adaptadas à rotina das unidades socioeducativas, facilitando o trabalho de servidores e colaboradores.
A obra é executada pelo UNOPS, organismo especializado em infraestrutura, no âmbito de acordo de cooperação técnica internacional firmado com o MDHC, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.
A visita técnica reuniu ainda representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Prefeitura de Niterói, do Ministério Público, do Poder Judiciário e de demais instituições parceiras.
Saúde da pessoa idosa
- (Foto: Alexandre Campos/MDHC)
No sábado (30), a titular do MDHC participou da agenda do programa “HU Brasil em Ação”. Com foco na saúde da pessoa idosa, a atividade tem o objetivo de diminuir as filas de pacientes que aguardam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A ministra visitou o Hospital Universitário dos Servidores do Estado (Huse), no Rio de Janeiro, para acompanhar o andamento dos atendimentos.
“Saber que, no SUS, a população idosa tem um atendimento de qualidade e que a gente está podendo agora, com o Programa Agora Tem Especialistas e com os mutirões de cirurgia, atender de maneira mais rápida e com toda dignidade essa população”, afirmou.
A ação, realizada em todo o país, fará mais de 42 mil atendimentos, sendo cerca de 1 mil cirurgias, 6 mil consultas especializadas e 34 mil exames nos hospitais da rede, em uma iniciativa que integra o programa Agora Tem Especialistas.
Tela Brasil
- (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Ainda no sábado (30), a ministra Janine Mello participou do lançamento da plataforma de streaming Tela Brasil, iniciativa do governo federal e do Ministério da Cultura voltada à democratização do acesso à produção audiovisual brasileira.
Gratuita, a plataforma contará com mais de 500 títulos em seu catálogo, incluindo conteúdos infantis, sem cobrança de assinatura.
Ministros, autoridades do governo e representantes do audiovisual brasileiro, entre eles artistas, cineastas, produtores, pesquisadores, gestores culturais, influenciadores e profissionais da comunicação pública, estiveram presentes no lançamento.
O MDHC reforça a relevância de políticas públicas culturais comprometidas com a diversidade, a inclusão e a promoção dos direitos humanos e com a ampliação do acesso à cultura para a população brasileira.
Confira mais fotos das agendas no Flickr do MDHC.
Leia também:
Texto: P.V./J.C.
Edição: G.O.
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.
