Com mais de 21 mil pessoas mobilizadas em todo o Brasil, as etapas estaduais, regionais e livres da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ consolidaram um dos maiores processos participativos já realizados no campo dos direitos humanos. Com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), as conferências reafirmaram o compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento da democracia, da diversidade e da formulação coletiva de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.
Ao longo dos últimos meses, foram realizadas mais de 150 etapas preparatórias em todas as regiões do país, envolvendo conferências estaduais, regionais e livres, que garantiram a escuta e a participação descentralizada de movimentos sociais, coletivos, universidades, gestores públicos e representantes de todas as esferas de governo.
A conselheira Janaína Oliveira, vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+), destacou o significado político do processo. “O que estamos vivenciando é a retomada de uma democracia participativa em movimento. Cada conferência representou a resistência e a potência da sociedade civil organizada, reconstruindo pontes e reafirmando que o Estado brasileiro deve ouvir, acolher e transformar as demandas da população LGBTQIA+ em políticas concretas”, afirmou.
As conferências se consolidaram como espaços de diálogo intersetorial e escuta qualificada, com a presença ativa de representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensorias Públicas, reafirmando o caráter democrático e plural desse processo.
Para a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, a etapa nacional será a culminância de um trabalho construído de forma coletiva e diversa. “Cada conferência estadual, regional e livre foi um ato de afirmação democrática e da luta por direitos humanos. Reunimos vozes de todas as regiões, identidades e realidades, com o mesmo propósito: fortalecer a política nacional de direitos LGBTQIA+. A 4ª Conferência Nacional é o espaço onde essa construção coletiva se transforma em proposições de Estado”, pontuou.
Retomada
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ representa a retomada de um processo histórico de participação social interrompido por quase uma década. A etapa nacional reunirá pessoas delegadas e convidadas de todo o país para consolidar propostas, diretrizes e políticas públicas voltadas à promoção e à garantia de direitos humanos à população LGBTQIA+ no Brasil.
O evento será um marco na reconstrução da política nacional de direitos LGBTQIA+, reafirmando o papel do país como referência no compromisso com a diversidade, a cidadania e o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência.
As propostas oriundas das conferências serão apresentadas e debatidas nos grupos de trabalho temáticos e, posteriormente, apreciadas e votadas na plenária final, compondo a base para a construção do novo Plano Nacional de Políticas de Direitos LGBTQIA+, que orientará as ações do Estado brasileiro nos próximos anos.
Serviço
4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”
Data: de 21 a 25 de outubro de 2025
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB – Brasília (DF)
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Edição: F.T.
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