Atividade da Escola Superior do MPU será transmitida das 9h às 19h (de Brasília) pelo YouTube. Inscrições podem ser feitas até a data do evento
Integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) vão participar, no dia 4 de agosto, do webinário Assédio eleitoral na Administração Pública, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será transmitida das 9h às 19h (de Brasília) pelo canal da ESMPU no YouTube, e as inscrições ficarão abertas até a data do evento. Para participar, inscreva-se.
Com carga horária de 8 horas-aula, o webinário visa promover um debate interinstitucional sobre os desafios singulares do assédio eleitoral no ambiente de trabalho público, buscando alinhar a interpretação jurídica institucional e a atuação sindical às diretrizes de proteção da Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A orientadora pedagógica é a vice-coordenadora nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) do MPT, Polyana de Fátima França.
Além de Polyana França, participam como palestrantes o coordenador nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, Igor Sousa Gonçalves, a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, o procurador do Trabalho Paulo Henrique Martinucci Boldrin e a procuradora regional do Trabalho Séfora Graciana Cerqueira Char.
Participam da mesa de abertura do evento o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; o membro da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do MPT Arlélio de Carvalho Duarte; o coordenador nacional da Conap, Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro; o coordenador nacional da Coordigualdade, Igor Sousa Goncalves; o coordenador nacional da Codemat, Raymundo Lima Ribeiro Junior; e o coordenador nacional da Conalis, Alberto Emiliano de Oliveira Neto.
As vagas são ilimitadas e destinadas preferencialmente a membros(as) e servidores(as) do MPU, além de profissionais que atuam no mundo do trabalho. O certificado será emitido a quem assistir ao webinário e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo.
Veja abaixo os temas dos painéis:
1º painel
O Ministério Público do Trabalho no Enfrentamento ao Assédio Eleitoral: Desafios Singulares na Administração Pública
Palestrante: Ileana Neiva Mousinho
Debatedor: Afonso de Paula Pinheiro Rocha
2º painel
Democracia e Sindicalismo: O Papel Estratégico da Atuação Sindical contra o assédio eleitoral no Setor Público
Palestrante: Paulo Henrique Martinucci Boldrin
Debatedora: Cristina Gerhardt Benedetti
3º painel
Assédio eleitoral na Administração Pública: Convenção 190 da OIT, normas internas e a importância da atuação interinstitucional no fluxo de proteção.
Palestrante: Igor Sousa Gonçalves
Debatedora: Melícia Alves de Carvalho Mesel
4º painel
A Jurisprudência do STF e a Tutela Constitucional contra o Assédio Eleitoral na Administração Pública
Palestrante: Séfora Graciana Cerqueira Char
Debatedora: Luísa Nunes de Castro Anabuki
5º painel
Assédio eleitoral como Poluição Labor-Ambiental. Responsabilidade civil no âmbito da Administração Pública
Palestrante: Polyana de Fátima França
Debatedor: Raymundo Lima Ribeiro Júnior
Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail [email protected].
Atividade: Webinário Assédio eleitoral na Administração Pública
Inscrição: até as 9h de 4 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 4 de agosto, das 9h às 19h (de Brasília)
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: ilimitadas
*Com informações da ESMPU
