O município de Niterói (RJ) aderiu, nesta segunda-feira (16), ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV). A assinatura aconteceu durante a Caravana das Juventudes, que celebra os 20 anos do desenvolvimento de políticas públicas de juventudes no Brasil.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que o Plano Juventude Negra Viva mostra a nova forma unificada de pensar políticas públicas. “O PJNV considera a transversalidade da promoção da igualdade racial, que nós, com foco na juventude negra brasileira priorizamos. São ações que respondem a demandas reais. Ele foi construído com a escuta de jovens de todas as unidades da federação e foi pensado também por quem mais precisa dele.”
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República – que também articulou as assinaturas do dia –, lembra que a orientação é que as políticas sejam construídas de forma conjunta com a sociedade. “As nossas iniciativas têm em comum a aproximação entre governo e sociedade. Seja através dos projetos voltados à juventude seja pelo fortalecimento das políticas de Desenvolvimento Sustentável e dos programas de participação social”, enfatizou.
Tiago Santana, secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo destacou que “seguimos caminhando para avançarmos nessa política tão importante para a vida da juventude negra. Niterói abraça o PJNV de uma maneira que servirá também de referência para o conjunto dos municípios e demais estados no fortalecimento da adesão ao plano”, colocou, lembrando da orientação da ministra Anielle. “Assim, vamos poder garantir que essa política chegue na ponta e assegure a vida e a cidadania plena da juventude negra brasileira”, complementou.
Na ocasião também aconteceram a adesão de Niterói ao Sistema Nacional de Juventude e ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Meu Município pelo ODS, além da formalização do Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade do fortalecimento das ações de participação social no município.
Estrutura do Plano – Iniciativa do Governo Federal destinada a combater as desigualdades e a violência contra os jovens negros no Brasil, o PJNV foi lançado em março de 2024 e busca criar políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades raciais que afetam, de forma mais intensa, os jovens negros. A proposta é atuar em diversas áreas, incluindo educação, capacitação, empregabilidade, segurança e inclusão social.
O plano tem como principal objetivo garantir maior protagonismo e acesso a oportunidades para a juventude negra, além de proporcionar proteção contra a violência, incentivando também a participação ativa desses jovens na vida política e social.
Contando com 11 eixos de atuação e 217 ações pactuadas entre 18 ministérios, o PJNV foi anunciado com investimento de mais de R$665 milhões. Ele oferece a possibilidade de adesão aos estados e municípios, que são responsáveis por oferecer o serviço na ponta, qualificando medidas concretas que beneficiem o público.
O PJNV busca a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal alicerçada no racismo sistêmico. Ele foi construído com a escuta de aproximadamente 6 mil jovens negros durante a realização das Caravanas Participativas, que percorreram os 26 estados e o Distrito Federal.
Outras agendas – Durante sua passagem pelo estado do Rio nesta segunda-feira, a ministra Anielle Franco participou da “Audiência Pública Cultura Em Defesa das Manifestações Culturais, Populares e Periféricas”, na Fundição Progresso. Organizada conjuntamente pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Verônica Lima (PL-RJ) e Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal (PT-RJ), a iniciativa buscar reconhecer a importância histórica de expressões culturais que emergem das periferias e comunidades populares.
