O MDHC tomou conhecimento, na manhã deste sábado (11), do ataque a tiros contra o assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé (SP), na noite desta sexta-feira (10).
No ataque, oito pessoas foram atingidas pelos tiros e duas foram mortas. As vítimas são o senhor Valdir do Nascimento (Valdirzão) e o jovem Gleison Barbosa de Carvalho, ambos assentados do Olga Benário.
O MDHC, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade.
“Temos o dever estatal de dar proteção integral às defensoras e aos defensores de direitos humanos. Neste sentido, acionaremos os órgãos de Estado responsáveis pela resolução de conflitos agrários e pela segurança pública para atuarmos de forma conjunta e coordenada”, declarou a ministra Macaé Evaristo.
Programa de proteção
O grave ataque contra o assentamento do MST e o assassinato de duas lideranças soma-se aos alertas anteriores para a urgência de fortalecimento das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos que integrem as esferas federal e estadual, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública e as redes de proteção, definindo as responsabilidades e o tipo de dinâmica e relacionamento para garantir a proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos.
Em 2025, o MDHC vai reforçar suas ações para o fortalecimento das práticas coletivas de proteção das comunidades, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos da sociedade civil que fazem a proteção popular desses agentes.
No assentamento Olga Benário, não tínhamos lideranças acompanhadas pelo PPDDH, ferramenta essencial para a proteção de pessoas, grupos e comunidades em risco em razão de sua atuação em defesa dos direitos humanos.
Por isso, este Ministério reforça a importância de que situações de risco sejam comunicadas ao programa do governo federal, responsável por atuar de forma articulada para prevenir e responder a ameaças e conflitos que possam resultar em violência ou violações de direitos.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
