Os moradores de Ipuiúna, em Minas Gerais, vão contar com uma nova rádio educativa para promover e fortalecer a educação permanente no município. O Ministério das Comunicações publicou autorização para a execução do serviço de radiodifusão em Frequência Modulada (FM) no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Mais de 9,2 mil pessoas serão beneficiadas.
“Estamos sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade possível de rádios comerciais, educativas e comunitárias no país. A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento e, principalmente, informação e prestação de serviço”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
A rádio educativa destina-se à transmissão de programas exclusivamente educativos e culturais, sem caráter comercial ou finalidade lucrativa. A emissora autorizada, em parceria com os sistemas de ensino, deve promover e fortalecer a educação básica e superior, a educação permanente e a divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.
A publicação do contrato é a última etapa para que a emissora comece a operar. Antes disso, o processo passou, inicialmente, pelo próprio Ministério das Comunicações, e posteriormente pela Casa Civil da Presidência da República e Congresso Nacional.
Para obter a outorga de rádio educativa, a emissora deve participar de processo de seleção pública, com julgamento de critérios definidos em edital.
Espaço Radiodifusor
O Ministério das Comunicações conta com um canal para tirar dúvidas acerca da obtenção de outorgas e outros assuntos ligados à radiodifusão. Os atendimentos podem ser presenciais, na Esplanada dos Ministérios, bloco R, sala 110, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2027-6397. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
