A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), lançou o Edital Estação Juventude 2025, visando fortalecer políticas públicas voltadas à juventude em todas as regiões do país. A iniciativa integra a estratégia do Governo Federal de ampliar o acesso de jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, a direitos, oportunidades e ações de desenvolvimento pessoal e coletivo.
O Estação Juventude busca atender, principalmente, jovens de 15 a 29 anos que vivem em áreas vulneráveis, oferecendo políticas que assegurem seus direitos e promovam sua emancipação, participação social e autonomia. A proposta leva em consideração a história, a cultura e as potencialidades de cada território, bem como os diferentes grupos sociais que o compõem, reconhecendo a diversidade como elemento central na construção de políticas públicas efetivas e inclusivas.
“A determinação do presidente Lula é que a gente trabalhe com os entes federados, com estados e municípios, de forma republicana. E a Estação Juventude é uma excelente oportunidade para isto. Nosso propósito é contribuir no avanço das políticas e programas de juventude nos territórios e garantir às juventudes, seus direitos, e contribuir para o desenvolvimento de seus percursos de inclusão, autonomia e participação social”, afirmou o ministro Márcio Macêdo, que anunciou, durante o 3º Seminário Nacional de Gestores e Gestoras da Juventude, na semana passada, o lançamento do edital.
O edital foi estruturado em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e tem como foco o apoio financeiro a espaços físicos já existentes nos municípios, como os CEUs das Artes e os Centros de Referência de Juventude, reconhecendo a importância desses equipamentos públicos na promoção da cidadania, cultura, formação e inclusão da juventude brasileira.
O secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso, destaca que “o lançamento do 2º Edital depois da retomada do Programa Estação Juventude representa o fortalecimento do Sistema Nacional de Juventude e da territorialização da Política de Juventude”. “Desta vez, o programa conta com três modalidades para ampliar a abrangência, passando de 20 para 30 entes contemplados”, informou. Sorriso ainda lembra que “com este programa, equipamentos de juventude serão fomentados para oferecerem desde cursos de teatro, pré-universitários, oficinas de dança e leitura e até cursos profissionalizantes na área de robótica, drone e programação, a depender da decisão do ente em conjunto com a comunidade atendida”, frisou.
Experiência anterior e impacto nacional
Na edição de 2024 do edital, foram contemplados 20 equipamentos culturais distribuídos pelos estados do Ceará, São Paulo, Piauí, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Tocantins, Amapá e Paraná. Do total de selecionados, 13 eram CEUs das Artes, evidenciando o papel central desses espaços na execução das políticas públicas de juventude e cultura em territórios populares.
Os CEUs das Artes são equipamentos culturais concebidos pelo Ministério da Cultura, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Desenvolvimento e Sustentabilidade, em parceria com prefeituras municipais. Esses espaços integram ações culturais, esportivas e de assistência social em um mesmo local, contribuindo para o fortalecimento do tecido social das comunidades onde estão inseridos.
Seleção e repasses
O edital prevê o investimento total de R$ 10 milhões, distribuídos entre 30 municípios selecionados com base em suas faixas populacionais, conforme dados oficiais do IBGE.
A divisão será feita da seguinte forma:
• 10 municípios com até 50 mil habitantes: repasse de R$ 200 mil cada;
• 10 municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes: repasse de R$ 300 mil cada;
• 10 municípios com mais de 100 mil habitantes: repasse de R$ 500 mil cada.
Cada município concorrerá somente dentro da sua faixa populacional, garantindo maior equidade e justiça no processo seletivo.
Podem participar do chamamento público os órgãos da administração pública direta e indireta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que possuam CEUs das Artes ou Centros de Referência de Juventude. As propostas devem observar os valores máximos conforme a faixa populacional correspondente.
Impacto esperado
Com a execução do edital, espera-se que os espaços beneficiados possam atender entre 1.500 e 3.000 jovens por ano, alcançando até 90 mil jovens diretamente ao longo da vigência da iniciativa. Os recursos permitirão ampliar atividades de formação, cultura, orientação, lazer, cidadania e inclusão, promovendo o protagonismo juvenil e fortalecendo os territórios onde vivem esses jovens.
Essa é mais uma ação do Governo Federal para garantir que a juventude brasileira tenha acesso a uma infraestrutura de qualidade, a serviços públicos integrados e a oportunidades concretas de desenvolvimento social, econômico e cultural.
Cronograma do edital
• Período de envio eletrônico das propostas: de 30 de maio a 25 de julho de 2025
• Divulgação das propostas habilitadas: 11 de agosto de 2025
• Divulgação e homologação das propostas selecionadas: 30 de setembro de 2025
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Transferegov.br. Todos os documentos e anexos estão disponíveis no site da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Fonte: Secretaria-Geral
