A Ouvidora Nacional de Direitos Humanos (ONDH), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e a Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo (CGCTE-MDHC), promoveu o segundo ciclo do Processo Formativo de Direitos Humanos nesta quarta-feira (10/09). O evento foi realizado no Auditório Térreo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), localizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).
Com o tema “Identificação e acolhimento de denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo”, a formação capacitou colaboradores da pasta a respeito do reconhecimento, amparo e o encaminhamento correto de casos de tráfico de pessoas e de trabalho em condições análogas à escravidão.
Para a coordenadora-geral do Disque Direitos Humanos, Franciely Cunha, capacitações como essa são necessárias para a atualização de todos os profissionais que trabalham no MDHC, a fim de torná-los cada vez mais aptos a recepcionar e encaminhar as demandas que chegam até a pasta. “É a partir de denúncias que elaboramos políticas públicas para a nossa população. Por tratarmos de assuntos sensíveis, precisamos promover um constante aprendizado para melhor atender a nossa sociedade”, afirma.
Na ocasião, a consultora da UNODC, Heloísa Greco; o consultor de projeto, Vitor Camargo de Melo; e o associado de comunicação, André Picolotto, abordaram conteúdos como o Tráfico de Pessoas: Conceitos e Caracterizações; Tráfico de crianças e adolescentes no Brasil; Trabalho em condições análogas à de escravo no país; e Fatores de risco identificados na região dos Tapajós. Para fixação das experiências adquiridas, também foi apresentado um estudo de caso pela equipe.
Tráfico de pessoas e trabalho em condições análogas à de escravo
De janeiro a agosto deste ano, o Disque 100 – canal que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos – recebeu 238 denúncias de tráfico de pessoas no país. Os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná foram os que mais tiveram registros, com 68, 41 e 19 denúncias respectivamente.
No mesmo período, foram recebidas 3.512 notificações de trabalho em condições análogas à de escravo em todo o país. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram os casos, com 522, 316 e 210 registros, nesta ordem.
Franciely destaca que o MDHC segue empenhado em atuar por todas as vítimas e que, além de agir de modo a reparar os danos ocasionados aos indivíduos, a pasta trabalha para a prevenção das violências, orientando as vítimas a identificarem as violações e como proceder caso elas sejam consumadas.
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Texto: R.B.
Edição: F.T.
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