O Paraná atingiu um marco histórico na política cultural brasileira. Nesta sexta (3), o estado tornou-se a primeira unidade da federação a ter todos os 399 municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Mais do que um indicador numérico, os 100% de adesão simbolizam a construção de uma rede de cooperação capaz de ampliar o acesso às políticas culturais, fortalecer o planejamento de longo prazo e garantir maior integração entre os diferentes níveis de governo na promoção da cultura como direito social.
Para o Ministério da Cultura, o resultado alcançado pelo Paraná demonstra o amadurecimento das políticas públicas culturais no estado e evidencia o compromisso dos gestores municipais e estaduais com a consolidação do Sistema Nacional de Cultura.
A conquista também reforça a importância estratégica do SNC para a implementação de políticas nacionais de fomento e desenvolvimento cultural, contribuindo para que os municípios estejam cada vez mais preparados para planejar, executar e monitorar ações culturais de forma articulada e permanente.
“Sem sombra de dúvida celebramos um marco de 100% de adesão de municípios do estado do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura como um êxito. Consequência do amadurecimento do pacto federativo na cultura. O Sistema Nacional de Cultura estruturado, como nos outros sistemas de políticas sociais, por exemplo o SUS e o SUAS, pode ser a grande fortaleza para garantir os direitos culturais de todos os brasileiros”, celebrou a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Mobilização
A estrutura descentralizada do Ministério da Cultura, que conta com escritórios estaduais em todas as Unidades da Federação, orienta as cidades no processo de institucionalização de suas políticas locais. Esse esforço integrado busca alcançar a cobertura total do território para promover uma governança sólida.
O diretor do Sistema Nacional de Cultura no MinC, Junior Afro, destaca a relevância desse acompanhamento técnico:
“O processo de adesão do Sistema Nacional de Cultura é uma das coisas mais importantes para a institucionalização do sistema no território. Com 100% dos municípios paranaenses aderindo ao SNC, com dados sendo atualizados na plataforma do Sistema, o Ministério da Cultura pode acompanhar e ajudar esses municípios a organizar seus sistemas locais”, declarou.
A marca de 100% de adesão no Paraná é resultado de uma ampla articulação institucional, envolvendo a Diretoria do Sistema Nacional de Cultura e o Escritório Estadual do MinC no Paraná. O trabalho contou também com parceria da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, a Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura, o Fórum de Gestores de Cultura do Paraná, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), os Agentes Territoriais da Cultura e o Comitê de Cultura do Paraná, além de gestores públicos, agentes culturais, parlamentares, entidades e representantes da sociedade civil.
A coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Paraná, Loa Campos, celebra o engajamento da rede: “Ver o trabalho desenvolvido pelo MinC, junto a uma ampla rede de parceiros, é uma grande realização. Essa grande articulação que nos levou a esse marco expressa a construção coletiva de um sistema que tem fortalecido a gestão cultural em todo o território e aproximado os entes federados, criando as condições necessárias para avançarmos na consolidação das políticas culturais por meio do SNC”.
SNC
O Sistema Nacional de Cultura é o principal instrumento de organização e gestão compartilhada das políticas públicas de cultura no Brasil. Ele cria um modelo de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, tornando todos responsáveis pela consolidação das políticas culturais.
A adesão garante o fortalecimento de instrumentos de gestão nas cidades, como conselhos de política cultural, planos de cultura e fundos de cultura. O SNC também amplia o acesso às políticas culturais e garante a integração entre os diferentes níveis de governo.
Fonte: Ministério da Cultura
