Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, neste sábado (18), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o estado de calamidade pública na cidade de Picos, no Piauí, castigada pelas fortes chuvas dos últimos dias. Confira a portaria abaixo. Agora, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) da Defesa Civil Nacional chegou ao Piauí na manhã deste sábado para visitarem bairros destruídos pelo desastre em Picos e municípios próximos e ajudarem no levantamento e registro dos danos, material usado na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, na liberação dos recursos.
Na última quinta-feira, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para discutir a situação de municípios do Piauí e unir forças para ajuda humanitária e reconhecimentos de calamidade.
“Quero garantir ao povo do Piauí e dos demais estados do Brasil que passam por esses desafios que a nossa equipe do Governo Federal, dos ministérios do presidente Lula, estão ou por videoconferência ou presencialmente, atuando fortemente, desde os primeiros momentos, para diminuir o sofrimento das pessoas”, disse Waldez Góes.
Ao longo de todo o mês de janeiro, o MIDR tem prestado apoio integral a estados castigados pelas fortes chuvas. Nesta semana, diversas reuniões foram feitas com prefeitos de cidades piauienses para auxílio nos processos de reconhecimento federal e, posteriormente, na elaboração dos planos de trabalho para a liberação de recursos.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
