O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apoiou, na terça-feira (16), o lançamento da Plataforma do Respeito, iniciativa da Aliança Nacional LGBTI+ voltada ao enfrentamento da desinformação e dos discursos de ódio contra pessoas LGBTQIA+. A ação integra o programa federal de Promoção e Defesa dos Direitos dessa comunidade e reafirma o compromisso do governo com sua proteção e inclusão, contando também com o respaldo da deputada federal Érika Hilton.
A Plataforma do Respeito opera como uma agência de checagem híbrida, que combina o trabalho de profissionais especializados em direito e comunicação com o uso de um sistema de inteligência artificial, intitulado ‘ Alethe.ia ’. Essa tecnologia permite o monitoramento rápido e preciso de conteúdos falsos ou ofensivos, reunindo provas que podem ser encaminhadas para órgãos de controle como o Ministério Público e a Defensoria Pública da União, facilitando a responsabilização de quem produz e compartilha essas informações.
Além de desmentir notícias falsas, a plataforma tem um compromisso maior: rastrear, denunciar e responsabilizar os agentes da desinformação que ameaçam os direitos e a dignidade da população LGBTQIA+. Ela também oferece ferramentas educativas que visam o enfrentamento e a prevenção desses discursos de ódio, reforçando a promoção da verdade, da democracia e dos direitos humanos.
A Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, destacou a importância da iniciativa para monitorar e encaminhar casos de violência digital, ressaltando que o uso estratégico da tecnologia pode fortalecer a proteção e combater de forma eficaz essas violações. “Com uma tecnologia capaz de identificar rapidamente e compilar provas de violações, é possível inibir a violência digital de forma mais eficaz, pois, ao registrar esses casos nos órgãos competentes, como o Ministério Público, aumenta-se a responsabilização dos autores e a proteção das vítimas”.
Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, avaliou positivamente a iniciativa, destacando que a desinformação e as fake news representam desafios globais que comprometem a saúde da sociedade. “Essa ação visa monitorar as fake news e, ao identificar crimes, tomar medidas jurídicas cabíveis para educar e responsabilizar os autores, contribuindo para um ambiente digital mais seguro e respeitoso”, assinalou.
A deputada Érika Hilton, apoiadora da ação, destaca a necessidade urgente de fortalecer mecanismos de proteção, informação e educação para combater a violência e a desinformação contra a população LGBTQIA+, expressando sua honra em integrar o projeto que visa erradicar discursos de ódio e narrativas falsas, fundamentais para preservar a democracia e os direitos humanos no Brasil.
“É fundamental que tenhamos um enfrentamento, monitorando e registrando esses casos, e que ajudemos nossa população e a sociedade, de um modo geral, a se proteger e a denunciar essa violência bárbara e brutal que nos acomete”, frisou.
A Plataforma do Respeito foi lançada durante a 25ª Jornada LGBTI+ em Brasília, um evento que promove debates e audiências sobre direitos da população LGBTQIA+, com foco em empregabilidade e educação.
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Texto: R.M.
Edição: G.O.
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