O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender a ampliação da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central. Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (1º), ele cobrou a votação da PEC 65/2023, proposta de emenda à Constituição que tem esse objetivo — Plínio é o relator da matéria.
O parlamentar afirmou que a proposta, além de fortalecer o funcionamento da instituição, aumenta sua capacidade de atuação, contribuindo — segundo ele — para o controle da inflação, a supervisão do sistema financeiro e o combate a fraudes.
Além disso, o senador argumentou que a PEC protege o pix ao incluir na Constituição regras sobre o sistema de pagamentos instantâneos.
Plínio disse que houve um acordo para que a proposta fosse analisada no Plenário do Senado após a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ). Mas ele ressaltou que o compromisso ainda não foi cumprido.
— Ao ser aprovada na CCJ, a PEC viria para o Plenário e seria votada na primeira reunião presencial. Ficamos alguns meses com reuniões semipresenciais e eu não me manifestei. Aconteceram reuniões presenciais, e nada. Nós estamos colocando em risco não apenas o Banco Central, que está para colapsar. Não estamos colocando em risco apenas o funcionamento do pix, mas, acima de tudo, a propriedade dessa criação, que hoje é patrimônio brasileiro — declarou ele.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
