A implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do Ministério da Cultura (MinC), é uma conquista das artes e da cultura do Brasil. Aberto em 2025 à adesão dos entes federados para formulação de editais de fomento plurianual em seus territórios, o Programa foi lançado conjuntamente pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, numa articulação inédita entre um estado e sua capital. O Ministério da Cultura, representado por Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura, e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), com seu presidente, Leonardo Lessa, e as diretoras dos Centros de Música e de Teatro, Eulícia Esteves e Aline Vila Real, participaram do evento de lançamento, realizado no dia 13 de maio, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE).
Diretriz prioritária de política pública para as artes brasileiras, o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas foi lançado em 2023 e já teve duas edições realizadas, investindo cerca de R$ 100 milhões em mais de 200 projetos de todas as regiões do país, nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro. Esta experiência da Funarte toma escala com o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, instituído pela Portaria nº 216/2025 do MinC, que objetiva fomentar espaços, grupos e coletivos artístico-culturais, escolas livres de formação em arte e cultura e eventos de caráter continuado. Em sua primeira edição, 12 estados e sete capitais do Brasil integram esta atuação coordenada, que faz somar mais de R$ 100 milhões por ano de recursos federais numa rede ampla de ações artístico-culturais do Brasil. No modelo, os chamamentos preveem, dentro de uma mesma seleção, o apoio plurianual, promovendo manutenção e previsibilidade para as iniciativas.
Nesta ação conjunta, Ceará e Fortaleza cumprem o acordo “Brasil: uma Fortaleza de Grupos de Teatro”, firmado pela Funarte e as duas secretarias no Encontro Nacional de Políticas para o Teatro, realizado na capital cearense em setembro de 2025.
“É uma alegria para a Funarte vivenciar esse momento histórico. Um momento de confluência das políticas culturais brasileiras, experimentadas por meio de uma ação pactuada entre Governo Federal, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, por meio da Política Nacional Aldir Blanc, a maior política de fomento à cultura e de transferência de recursos federais aos entes federativos. É a sinergia, um propósito comum, de fomentar essas ações que são estruturantes para os campos das artes e da cultura”, celebrou o presidente da Funarte, Leonardo Lessa.
“A PNAB é uma linha, um rio, um fluxo de irrigação do Sistema Nacional de Cultura. Aqui é o Sistema Nacional na veia, na compreensão da importância de espaços, grupos, festivais de arte e ações de formação artística e cultural no âmbito da escola livre”, consagrou o secretário Fabiano Piúba.
A Secult Ceará lançou o Edital de Fortalecimento do Sistema Estadual de Espaços Cênicos e Teatros para Ações Continuadas no Ceará, em duas categorias: Coletivos Artístico-Culturais Independentes das Artes Cênicas e Espaços Artísticos-Culturais Independentes das Artes Cênicas. Com inscrições abertas até 15 de junho, vai fortalecer iniciativas das artes cênicas que mantêm atuação permanente, regular e estruturante no território cearense. Serão apoiados 30 projetos, com investimentos de mais de R$ 8 milhões, em vigência de dois anos.
“É uma política pensada para garantir continuidade, sustentabilidade e condições reais para que artistas, coletivos e espaços possam planejar suas ações, fortalecer vínculos com seus territórios e ampliar o acesso da população à cultura”, afirmou a secretária da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca.
Já a Secultfor, representada pela secretária municipal da Cultura de Fortaleza em exercício, Ticiana Studart, lançou o Edital de Apoio a Iniciativas Culturais Continuadas, que vai apoiar grupos, coletivos, escolas livres e espaços artístico-culturais que atuam de forma permanente nos territórios da cidade. Mais de R$ 15 milhões serão investidos em até 36 projetos ao longo de três anos, fortalecendo processos de criação, formação, pesquisa, difusão e mediação cultural em todas as regionais de Fortaleza. As inscrições ficam abertas até 25 de maio.
A cerimônia de lançamento também contou com as presenças do secretário executivo da Cultura do Ceará, Rafael Felismino, e da vereadora e presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Juventude da Câmara de Fortaleza, Mari Lacerda.
Artistas, produtores culturais, representantes de organizações sociais e agentes da cultura também se fizeram presentes. O Grupo Desequilibradoz de Circo/Teatro, que há mais de 10 anos desenvolve trabalhos voltados à palhaçaria e às manifestações populares, fez intervenção artística. Antes da composição da mesa oficial, o artista João Gomide, do grupo Carroça de Mamulengos, atuante há cinco décadas, apresentou um manifesto em defesa do teatro de grupo e da cultura popular brasileira. O Carroça de Mamulengos é um dos contemplados no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025.
Fonte: Ministério da Cultura
