A Secretaria-Geral da Presidência da República realiza, nos dias 16 e 17 de abril, o Seminário Nacional para Regulamentação da Política Nacional de Populações Atingidas por Barragens (PNAB), no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A abertura está prevista para as 14h do dia 16. O encontro reúne representantes da sociedade civil, ministérios, especialistas, órgãos de controle e parlamentares envolvidos com a Lei nº 14.755/2023.
A atividade integra o processo participativo de construção da regulamentação da PNAB e tem como objetivo coletar contribuições para subsidiar a proposta final de decreto a ser encaminhada à Casa Civil.
SERVIÇO
Evento: Seminário Nacional para Regulamentação da PNAB
Data: 16 e 17 de abril
Horário de abertura: 14h (16/04)
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto – Brasília (DF)
Fonte: Secretaria-Geral
