A equipe da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), reunida durante três dias, realizou o seu Planejamento Estratégico para alinhar a atuação com as prioridades da Secretaria-Geral da Presidência da República da qual faz parte. As atividades para a segunda metade do governo foram programadas para promover a participação de milhões de brasileiros e brasileiras na reconstrução e transformação social do país em processos de participação social com educação popular.
O documento aponta para o fortalecimento e a construção da cidadania a partir de mecanismos e instâncias de participação social, articulando nacionalmente territórios, processos de participação presencial e digital, em espaços decisórios e formativos embasados na educação popular. E ressalta o diálogo permanente com os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, cidadãos e cidadãs na composição dos espaços democráticos.
A SNPS partiu dos planejamentos anteriores consolidados no Programa de Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da participação social e da democracia (PPA 2024-2027), e do Planejamento Integrado da Presidência da República (PEI/PR), considerando os resultados obtidos nos dois primeiros anos. A atividade do planejamento foi dedicada a definir estratégias para consolidar o que foi conquistado e promover o aprimoramento e a expansão das ações desenvolvidas pela secretaria. Nesse sentido, o planejamento definiu sete objetivos estratégicos.
1) aprimorar e fortalecer os colegiados, conferências nacionais e outros mecanismos de participação, buscando fortalecer a democracia participativa a partir dos territórios, 2) aprimorar e consolidar o Sistema de Assessorias de Participação Social instituído pelo decreto Decreto nº 11.407/2023 que estabeleceu a nomeação de um assessor(a) de participação social e diversidade para cada ministério, 3) implementar a participação direta da sociedade nos processos de planejamento e orçamento participativo federal (OP -BR) e promover o diálogo sobre a democratização do orçamento público em todos os níveis, 4) implementar a Política Nacional de Participação Social com educação popular nos territórios, ampliando a participação de usuários e beneficiários nas políticas públicas do governo federal, promovendo sua incidência nos espaços decisórios, 5) fortalecer as boas práticas de participação social em políticas públicas no Brasil, 6) aprimorar a plataforma Brasil Participativo como espaço de referência de participação digital no governo federal, de modo a integrar e ampliar nacionalmente a participação social a partir da mobilização com educação popular dos territórios e de estratégias de comunicação e engajamento digital, e disponibilizar sua estrutura e processos para Estados e Municípios, 7) realizar o suporte para a participação social nas agendas nacionais e internacionais prioritárias para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cada objetivo estratégico foram definidos resultados, atividades e ações alinhadas a serem desenvolvidas. Está previsto um reforço na estrutura da secretaria para levar as políticas de participação social e educação popular para os territórios.
Fonte: Secretaria-Geral
