O Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizou, ao lado da sociedade civil organizada, nesta terça-feira (10), a segunda plenária temática com foco em Povos e Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador (BA). O evento precede a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que será realizada em Brasília (DF), no segundo semestre.
A ministra da Igualdade Racial e presidenta da Comissão Organizadora, Anielle Franco, deu início ao debate durante a mesa de abertura. Ela destacou a plenária como uma etapa que demanda responsabilidade, além de ser, um desafio. “A equipe do Ministério tem a dimensão desse desafio: ao mesmo tempo que é muito trabalhoso, é muito importante e o Ministério vai permanecer nesse espaço”, disse se referindo também a construção de políticas, como a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.
Ela destacou, ainda, o papel fundamental da plenária para o protagonismo da população negra. “Não é possível pensar nada sem fazer junto com o povo. É por isso que a gente sempre repete, sempre fala as mesmas frases, para que essas pessoas entendam e tenham o respeito de transversalizar as pautas. É preciso dizer que quem sabe dos quilombos são os quilombolas; quem sabe da favela são os favelados; e quem sabe dos terreiros são os povos de terreiro”, afirmou a ministra Anielle Franco.
Na ocasião, todos os secretários do MIR participaram ativamente da plenária, que reuniu cerca de 150 representantes das cinco regiões do país. Os participantes elegeram 30 delegados para a etapa nacional e discutiram políticas públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.
O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, Ronaldo dos Santos, lembrou do processo de construção da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, que contou com a contribuição de lideranças de todo o país. “O Abre Caminhos pelo Brasil foi nossa estratégia de diálogo e escuta nas cinco regiões do país”, pontuou.
Já a diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro, Luzi Borges, frisou que a conferência foi, antes de tudo, ancestral. “Tudo que está acontecendo aqui, foi me lembrando e reafirmando aquilo que aprendi no Abre Caminhos do Brasil: este é o começo, do começo do começo”, disse.
Em ano de COP30 no Brasil, a oportunidade de discutir estratégias para a promoção da justiça climática e a superação do racismo ambiental pela ótica desses povos e comunidades, se torna ainda mais necessária.
Futuro – Para a Mãe Nádia de Omolu, do Terreiro Ilê Omó Nidê Axé Xapanã, no Rio de Janeiro, a realização da Conferência antes da COP30, em Belém (PA), se faz necessária. “Estamos reivindicando, dentro disso, os nossos direitos, porque a gente perde muito com racismo, com o racismo ecológico. Existe racismo de tudo quanto é tipo. E, aqui, nós estamos nos preparando para reivindicar políticas públicas que possam nos proteger”, destaca.
Plenárias Temáticas – Organizadas pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a primeira plenária temática ocorreu Porto Alegre (RS), com a temática de Mulheres Negras. Elas serão realizadas também em Brasília e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e estão divididas em sete temas: Mulheres Negras; Povos Ciganos; Indígenas; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro; População Negra LGBTQIA+; Quilombolas; e Juventude Negra.
V Conapir – Com o tema “Igualdade e Democracia – Reparação e Justiça Racial”, a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial é promovida pelo Ministério da Igualdade Racial, por meio de seu Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e simboliza uma retomada histórica da participação da sociedade nas demandas por políticas públicas de igualdade racial.
A última Conapir aconteceu em 2018 e teve como tema “Igualdade, Inclusão, Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Humanos”.
