Brasília (DF) — Como parte das comemorações da Semana Nacional da Agricultura Irrigada, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, nesta terça-feira (16), do 4º Workshop Setor Agropecuário na Gestão dos Recursos Hídricos. O evento, realizado na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, teve como foco “Eventos extremos e Soluções baseadas na Natureza (SbN)”. O encontro reuniu representantes do governo federal, especialistas e setor privado para debater inovações em gestão hídrica no campo, destacando temas como cooperação institucional, produção de alimentos, disponibilidade de água, desenvolvimento da irrigação e revitalização de bacias hidrográficas.
Na abertura do workshop, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, ressaltou o esforço de integração com as políticas públicas já existentes, pontuando que a pasta está contemplada no eixo Água para Todos, do Novo PAC, ao contribuir para a carteira de projetos de infraestrutura hídrica, que conta com investimento de R$ 14,1 bilhões. “São as grandes obras, como barragens, adutoras e canais, que aumentam a disponibilidade de água. Além de garantir o recurso para suprir seu uso prioritário, essas infraestruturas impulsionam outras oportunidades de desenvolvimento com inclusão social, beneficiando o agricultor familiar e o morador de assentamento da reforma agrária. Existem várias iniciativas junto com a Codevasf, por exemplo, para tornar tecnologias acessíveis para os pequenos produtores rurais”, ressaltou Vieira.
Para fomentar a modernização e ampliação da agricultura irrigada no país, o MIDR conta com o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), um instrumento de incentivo fiscal para investimentos privados em infraestrutura. Na ocasião, o secretário Giuseppe Vieira apresentou um manual elaborado para informar pessoas jurídicas interessadas na solicitação de enquadramento de projetos no regime especial tributário.
Com a suspensão da exigência da contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, “do ano passado até agora, foram desonerados em torno de R$ 54 milhões”, afirmou Serra. “A nossa expectativa é aumentar o número de projetos contemplados. Esse valor foi dividido em apenas 12 processos analisados no ministério.”
Também participou da abertura do evento o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Marco José Neves, que destacou a modernização da agricultura irrigada brasileira. “A agricultura irrigada está tecnificada, eficiente e sustentável. E eu digo que essa agricultura do futuro, que já está acontecendo agora, ela é resiliente, ela é mais bem informada e é ambientalmente sustentável”, destacou Neves.
- Revitalização de bacias entre os temas abordados no evento
O vice-presidente da CNA, Humberto Miranda, defendeu que a irrigação exerce papel fundamental para o futuro da agropecuária diante de eventos climáticos extremos. Segundo Miranda, apenas 20% das áreas cultivadas são irrigadas, mas elas respondem por cerca de 40% da produção agrícola global. “Isso demonstra que irrigar é produzir mais, com maior estabilidade e segurança”, reforçou o vice-presidente da CNA.
Revitalização de bacias
No período da tarde, o coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos da SNSH, Alexandre Saia, detalhou o funcionamento do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas (PNRBH). Financiado com recursos oriundos da desestatização da Eletrobras, o programa destina anualmente R$ 230 milhões para a bacia de Furnas e R$ 350 milhões para as bacias do São Francisco e do Parnaíba. Saia destacou que os comitês gestores já aprovaram 235 ações que somam mais de R$ 6 bilhões em investimentos potenciais focados em recuperação ambiental, conservação do solo e controle de erosão.
“O que a gente quis com o Programa Nacional é criar um instrumento de planejamento, fornecer diretrizes gerais para que nós possamos saber por onde começar, quais são as áreas mais críticas para atuação no país hoje, usando o recorte da bacia hidrográfica”, explicou Saia.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
