A primeira reunião da Frente Parlamentar em defesa das Organizações da Sociedade Civil (OSC) aconteceu de forma remota, na quarta-feira (26/02). Representantes das organizações da sociedade civil se uniram a parlamentares para dialogar como estruturar a comunicação, e delimitar os próximos passos.
Na reunião também participaram: Aldiza Soares, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) da Secretaria-Geral da Presidência da República; Franklin Félix, da Coordenação Geral e Articulação da Organização em Defesa dos Direitos e Bens Comuns (Abong); Gisele Silva, coordenadora de projetos do Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH); Fernando Nogueira, diretor executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR); e Daniel Rech, assessor jurídico da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas). Além da participação de representantes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), do Hospital Pequeno Príncipe (HPP), e da Associação das Empresas de Loteamento Urbano (Aelo).
O foco principal da reunião foi realizar um planejamento para todo o ano. Franklin Félix iniciou a rodada de falas ao apontar a possibilidade de criar “um grupo mais operativo para contribuir com as atividades, e gerar subsídios de comunicação”, sugeriu. Félix ainda enfatizou a “necessidade de definir datas e temas prioritários” para as próximas reuniões.
Em seguida, Fernando Nogueira destacou que alguns pontos da regulamentação da reforma tributária envolvem as Organizações da Sociedade Civil (OSC) com ênfase ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ao completar, Aldiza Soares informou que o tema junto a mais questões, após discussão anterior com a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT), serão enviados pelo Confoco, por meio de ofício, para a SERT.
Foi informado também as datas das reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) que serão realizadas durante o ano, para que a Frente possa participar dos debates nesse espaço de participação social.
Durante a reunião Gisele Silva expôs preocupação com os ataques direcionados ao Programa Cozinha Solidária. “Não se pode criminalizar e demonizar um programa que ajuda milhões em sua ponta. [Abro a possibilidade para que] a frente possa estudar essa participação para a defesa do programa”, ressaltou Silva.
A reunião foi finalizada com a definição das datas para as futuras reuniões que acontecerão durante 2025, de maneira híbrida e presencialmente em Brasília.
Fonte: Secretaria-Geral
