O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou, entre os dias 24 e 27 de fevereiro, do V Simpósio Nacional em Socioeducação – Intersetorialidade e Trabalho em Rede na Perspectiva da Proteção Integral, realizado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na cidade de São Luís (MA). A escolha deste tema refletiu a urgência de fortalecer o diálogo e a articulação entre diferentes setores e políticas públicas na promoção da proteção integral de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
A agenda, realizada pela primeira vez fora de Brasília, teve como objetivo promover um espaço científico-profissional para a socialização e debate de estudos, resultados de pesquisas e experiências profissionais relacionados à Socioeducação.
Idealizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Humano e Socioeducação (GEPDHS) da Universidade de Brasília (UnB), a iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHPOP) do Maranhão, Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) com o suporte e apoio da UFMA, e contou ainda com a participação ativa da SNDCA/MDHC.
Representando a pasta, a coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas da SNDCA/MDHC, Lívia Vidal, destacou a importância da articulação intersetorial para o fortalecimento da socioeducação no Brasil.
“Foi um espaço riquíssimo, com quatro dias de imersão reflexiva e de fortalecimento de vínculos entre especialistas da socioeducação de diversas frentes – profissionais, academia, sociedade civil”, afirmou.
Lívia ressaltou que, embora a intersetorialidade na socioeducação tenha sido historicamente estabelecida a partir do sistema de justiça, é fundamental ampliar esse entendimento: “A intersetorialidade na socioeducação se estabeleceu, ao longo do tempo, por intermédio do sistema de justiça, mas ela vai muito além do sistema de justiça ou da segurança pública”.
A coordenadora-geral destacou ainda que o debate também foi marcado pelo reconhecimento das violências estruturais que atravessam adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e impactam a efetivação de direitos: “Precisamos tecer articulações reais para garantir o acesso efetivo à saúde, à escola e à rede de proteção”.
Espaço acadêmico
Desde a sua primeira edição, o simpósio se estabeleceu como um espaço de natureza científica e profissional, marcado pela interdisciplinaridade e pelo compromisso com a articulação entre a produção de conhecimento e a prática profissional.
Em suas edições anteriores, destacou-se também pelo caráter participativo e inclusivo, reunindo profissionais, gestores, pesquisadores, estudantes, além de adolescentes e egressos do sistema socioeducativo, que sempre tiveram espaço garantido para compartilhar suas vivências e reflexões.
Essa construção coletiva reafirma o compromisso do evento em reconhecer adolescentes e jovens como sujeitos de direitos, garantindo-lhes voz, identidade e protagonismo.
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Texto: P.T.
Edição: G.O.
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