19º módulo do MBA em Gestão de Cidades abordou ferramentas de controle social, inclusão digital e participação da sociedade na gestão pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) debateu, nesta sexta-feira (18), os desafios e as oportunidades da transformação digital para ampliar a participação cidadã e o controle social na gestão pública. A temática foi abordada durante o 19º módulo do MBA em Gestão de Cidades, que vem sendo realizado na gestão do presidente Sérgio Ricardo e já formou mais de 1 mil alunos na primeira edição e conta com mais 1,5 mil participantes neste ano.
Com o tema “Participação Cidadã e Estado Digital”, a aula desta sexa-feira (18) foi ministrada pelo conselheiro e ouvidor-geral do TCE-MT, Antonio Joaquim, em conjunto com o auditor público externo Volmar Bucco Junior.
Na ocasião, o conselheiro, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) e é coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacou iniciativas do TCE-MT destinadas a estimular o acompanhamento e a fiscalização das ações governamentais e salientou que a digitalização da gestão pública pode potencializar a participação do cidadão, mas que a realidade ainda está longe do ideal.
“Vivemos em uma democracia representativa, mas precisamos ser mais participativos. As pessoas vão votar obrigatoriamente a cada dois anos e, depois, se afastam totalmente do acompanhamento da gestão pública. Então, o que nós, no Tribunal, sempre fizemos foi oferecer ferramentas para que o cidadão possa utilizá-las e estimular sua participação na gestão, por meio do controle social”, declarou.
Já o auditor público e secretário-executivo do PNTP, Volmar Bucco Junior, chamou atenção para os desafios da transição entre os modelos analógico e digital de prestação de serviços públicos. “A pergunta que precisamos responder é: existem mais canais de acesso ao Estado, mas existe mais participação? Será que o Estado está, de fato, ouvindo? O que significa participar? Será que o cidadão recebe uma devolutiva?”, questionou.
Bucco Junior pontuou que a formulação de políticas públicas digitais deve considerar as diferentes condições de acesso da população à tecnologia. “Às vezes, uma solução atende a 90%, mas os outros 10% acabam esquecidos. É uma parcela da população que não foi considerada no desenho daquela política.”
Tony Ribeiro/TCE-MT O auditor público externo Volmar Bucco Junior é secretário-executivo do PNTP. Clique aqui para ampliar
Neste sentido, o facilitador ressaltou a importância de pensar na totalidade da população durante a elaboração das políticas públicas, inclusive diante da expansão do uso de inteligência artificial e de outras tecnologias.
A aula foi avaliada pela aluna e servidora da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento de Cuiabá, Helena Bucair Baleroni, que destacou a relevância do tema e a contribuição histórica do TCE-MT para o fortalecimento do controle social. “Pessoalmente, sou apaixonada pelo tema do controle social e da participação social. O TCE está de parabéns por essa gestão e pelo MBA Gestão de Cidades. Estou muito satisfeita em participar”, afirmou.
MBA em Gestão de Cidades
Parte da estratégia de gestão do presidente Sérgio Ricardo para ampliar a capacidade técnica na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em Mato Grosso, o MBA em Gestão de Cidades tem coordenação pedagógica do conselheiro Alisson Alencar e é realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Com 360 horas distribuídas em 24 módulos, a pós-graduação é oferecida gratuitamente a prefeitos, vereadores, gestores municipais e servidores com ensino superior. As aulas são realizadas presencialmente no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo canal do TCE-MT no YouTube.
