O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nessa quarta-feira (8), de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir como a tecnologia e a inovação podem apoiar o envelhecimento saudável e com dignidade. O encontro foi proposto pelos deputados Luiz Couto, Geraldo Resende, Alexandre Lindenmeyer e Maria do Rosário e contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília, além de especialistas da área.
Durante o encontro, a coordenadora-geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Paula Erica Batista de Oliveira, apresentou o programa Viva Mais Cidadania, o Projeto Viva Mais Cidadania Digital e suas ações voltadas ao fortalecimento da autonomia e da participação social das pessoas idosas, bem como da promoção da inclusão digital e educação midiática.
“A SNDPI tem como preocupação fundamental garantir o protagonismo das pessoas idosas, entendendo a pluralidade de como esse envelhecimento se desenha na sociedade brasileira”, afirmou. “O envelhecimento é um direito e sua proteção é um dever da sociedade e do Estado”, completou, citando o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
Em sua exposição, a coordenadora também destacou o cenário demográfico brasileiro e a urgência de políticas públicas voltadas ao envelhecimento. Segundo projeções do IBGE, em 2070 cerca de 37,8% da população brasileira será idosa, o que reforça a necessidade de ações intersetoriais que garantam direitos e reduzam desigualdades.
Envelhecimento e diversidade
Paula Erica ressaltou que o envelhecimento no Brasil reflete a diversidade social e os desafios de inclusão. “Estudos mostram que pessoas idosas negras apresentam piores condições de saúde e menor expectativa de vida. Envelhecer com dignidade ainda é um privilégio para alguns grupos, o que evidencia as contradições sociais do país”, pontuou.
Ela explicou que o Viva Mais Cidadania, programa estruturante da secretaria, atua na formação política e na promoção de direitos humanos e cidadania junto a grupos em situação de vulnerabilidade, como comunidades quilombolas, povos indígenas, pessoas em situação de rua, ciganos, população LGBTQIA+ e refugiados.
“Estamos construindo, junto aos territórios, uma comunicação popular e democrática, que respeite a memória, a ancestralidade e a diversidade das nossas pessoas idosas”, concluiu.
Tecnologia assistiva e autonomia
Durante o debate, a médica geriatra Alessandra Tieppo defendeu que a tecnologia deve ser aliada da autonomia e da independência da pessoa idosa. “O que a gente quer é que nossas pessoas idosas tenham autonomia e independência. Autonomia é o seu poder de decisão, independência é o seu poder de execução”, afirmou.
O coordenador-geral de Tecnologia Assistiva do MCTI, Milton Pereira de Carvalho Filho, ressaltou que as inovações tecnológicas desempenham papel vital na reabilitação e na qualidade de vida das pessoas idosas com limitações físicas, visuais ou auditivas.
Já a assessora técnica do Ministério da Saúde, Adalia da Costa, enfatizou a importância de integrar a tecnologia às políticas públicas de cuidado. “Quando a gente fala de envelhecimento, é imprescindível entender que ele é diverso e multideterminado. O cuidado integral precisa considerar não apenas a doença, mas também o contexto social e familiar do idoso”, afirmou.
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Texto: E.G.
Edição: F.T.
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