A violência contra crianças e adolescentes é considerada uma grave violação de direitos humanos e requer a atenção de toda a sociedade. A proteção desse público é entendida como uma responsabilidade compartilhada entre famílias, comunidade, instituições e poder público, o que torna fundamental a identificação precoce de sinais que possam indicar situações de violência.
Muitas vezes, crianças e adolescentes apresentam dificuldades para relatar o que estão vivendo. Por isso, mudanças de comportamento e outros indícios podem ser observados como sinais de alerta por familiares, educadores e pessoas próximas.
Sinais de alerta
Entre os principais sinais que merecem atenção estão mudanças bruscas de comportamento, medo excessivo de determinadas pessoas ou lugares, isolamento social, queda no rendimento escolar, lesões frequentes sem explicação aparente, alterações no sono ou na alimentação, comportamentos sexualizados incompatíveis com a idade, além de manifestações de ansiedade, tristeza ou agressividade.
Embora esses sinais, isoladamente, não confirmem a ocorrência de violência, eles indicam a necessidade de acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento adequado, sempre respeitada a condição peculiar de desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Segundo o Secretário Nacional Substituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Fábio Meirelles Hardman de Castro, a proteção da infância e da adolescência depende do compromisso coletivo de identificar situações de risco e agir prontamente.
“A proteção de crianças e adolescentes é um compromisso de toda a sociedade. O reconhecimento dos sinais de alerta e a denúncia de qualquer suspeita de violência podem contribuir para interromper ciclos de abuso e para que as vítimas recebam proteção e atendimento adequado. Como a violência nem sempre deixa marcas visíveis, é importante que famílias, escolas, profissionais e a sociedade estejam atentos aos indícios e não hesitem em denunciar.”
Como denunciar
Diante de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, a denúncia deve ser realizada. Esse procedimento é considerado um instrumento importante para assegurar a proteção das vítimas e possibilitar a atuação dos órgãos competentes.
Uma das principais portas de entrada para o recebimento dessas denúncias é o Disque Direitos Humanos – Disque 100. O serviço é gratuito e funciona diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, recebendo denúncias de violações de direitos humanos em todo o território nacional, especialmente aquelas que atingem populações em situação de vulnerabilidade social, como crianças e adolescentes.
Previsto no Decreto n.º 10.174, de 13 de dezembro de 2019, o Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinado ao recebimento, à análise e ao encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes de proteção e responsabilização. A denúncia pode ser realizada de forma anônima, quando necessário.
Além do recebimento de denúncias, o serviço também dissemina informações e orientações sobre ações, programas, campanhas, direitos e serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos disponíveis nas esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.
Canais de atendimento
Disque Direitos Humanos: Disque 100 de qualquer telefone ou celular: atendimento gratuito, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
WhatsApp: (61) 99611-0100 ou pelo link https://wa.me/5561996110100.
Telegram: basta digitar “DireitosHumanosBrasil” na busca do aplicativo.
Atendimento em Libras: https://atendelibras.mdh.gov.br/acesso para utilizar o serviço de videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Texto: T.P.
Edição: G.O.
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