A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou, na manhã desta terça-feira (20), da sessão solene de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 19 a 22 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Com o tema “Autonomia Municipal: a força que transforma o Brasil”, a 26ª Marcha traz, como temas principais, o debate sobre o destino das emendas parlamentares e o aumento das atribuições municipais – sem a devida compensação financeira pelos Governos Federal e Estaduais.
Parte da comitiva presidencial, a ministra Anielle Franco, reafirma o compromisso do Ministério da Igualdade Racial em atender e escutar as demandas desses gestores públicos municipais e defende a consolidação de um orçamento público federal por meio de emendas parlamentares que visem garantir recursos e políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial. “É nas cidades que a política se concretiza, então o diálogo com prefeitos e prefeitas é fundamental. Nossa equipe está pronta para apresentar as principais ações e programas pela igualdade racial, para ampliar direitos e oportunidades e garante voz e participação social na construção da sociedade”, pontua.
Posição do governo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em seu discurso sobre a importância da resolução dos problemas em mesas de negociação e não no campo do judiciário. Destacou ainda que em seu governo todos os prefeitos e prefeitas continuarão a ser atendidos sem qualquer distinção partidária. “O governo federal respeita os mandatos democraticamente conferidos nas urnas, o que está em jogo é a necessidade de cada estado e de cada cidadão”, destaca.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou o início do novo PAC Seleções – etapa 2025. A ação tem por objetivo a realização de obras e empreendimentos para a população brasileira em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura urbana, qualidade de vida e lazer, com participação direta de municípios e estados. Em 2024, foram R$64 milhões, e em 2025 serão R$49 bilhões investidos para reduzir as desigualdades, promover infraestrutura sustentável e melhorar a qualidade de vida da população em todo o país.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que a Marcha é um marco decisivo para o movimento municipalista. “É um evento gigantesco, democrático, onde conseguimos reunir o Congresso Nacional, prefeitos, prefeitas e sociedade. Conseguimos abrir espaço aqui em Brasília para trazer as angústias locais dos municípios”, destacou.
A Marcha dos Prefeitos acontece em Brasília desde 1998 e, a cada ano, apresenta propostas tanto ao Poder Executivo quanto ao Legislativo para melhorar a situação financeira dos municípios.
Participaram ainda os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
