A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 584/25, que concede gratuidade ou desconto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva a pena imposta a quem
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que estão abertos os agendamentos para exames e cirurgias oftalmológicas gratuitos, oferecidos através
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25, que cria um programa de parcelamento
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) realizou, na manhã desta quarta-feira (13.8), uma ação que resultou na apreensão de 15 quilos de maconha do tipo
O Ministério do Esporte publicou a lista de 9.207 atletas que assinaram o termo de adesão ao Programa Bolsa Atleta, registrando o maior número de
Policiais militares prenderam um jovem de 24 anos, suspeito de tráfico ilícito de drogas, na madrugada desta quarta-feira (13.8), em São José do Xingu. Com
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (13/8), o Plano Brasil Soberano, conjunto inicial de medidas para mitigar os impactos econômicos da
O Ministério das Comunicações, por meio do programa Computadores para Inclusão, fez a doação de 50 computadores para 10 organizações, associações, cooperativas e casas de
O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou nesta segunda-feira (11) materiais informativos para orientar gestores públicos de cultura e sociedade civil quanto à participação e controle
A Comissão de Infraestrutura (CI) recebeu nesta quarta-feira (13) os relatórios sobre as indicações de 16 autoridades para assumir diretorias de agências reguladoras, como a
Foto: Samantha dos Anjos O Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, recebeu na segunda-feira (11) alunos e professores de mais de 15 escolas da rede pública
Petrolina (PE) – Com o objetivo de debater os avanços e benefícios da gestão ambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), maior
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Viação e Obras e do Departamento de Água e Esgoto (DAE), alerta os moradores do
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apoiou, na última sexta-feira (8/8), a reintrodução de dois casais de micos-leões-dourados, vítimas do tráfico
Na manhã desta terça-feira (13), o Auditório dos Pioneiros, no Paço Municipal, recebeu o evento “Conexão é Poder”, mais uma ação da programação do Agosto
A COP 30, que será realizada em Belém (PA), será também um marco para a agricultura familiar do Brasil. Pelo Edital de Licitação nº 12060/2025,
Nanjing (China) – No terceiro dia da missão oficial à República Popular da China, a delegação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR),
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou nesta quarta-feira (13), durante a abertura da Reunião Preparatória do 28º Congresso Postal Universal, em São
Visando acelerar a entrega de serviços e proteção para os povos Yanomami e Ye’kwana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) articulou importantes
Após sabatina nesta quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial favorável em primeiro grau em ação regressiva que condena uma construtora a ressarcir ao Instituto Nacional do
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações de três diretores-presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Depois de passarem
Com a efetiva participação da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e de Nova Mutum, na tarde de terça-feira (12),
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) uma sugestão ao Poder Executivo para criar uma política pública de proteção social para as
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que regulamenta a exploração econômica em terras indígenas, como extração de minerais, inclusive por
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13.08) um pacote emergencial para mitigar os impactos das tarifas de 50% aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, de 23 anos, está internado no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa (PB). Ele deu entrada na
O Ministério da Cultura (MinC) informa que, nesta quarta-feira (13), termina o período para inscrição no curso para o curso gratuito de produção de single,
Vinicius Ferreira/SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou, durante reunião realizada
O Governo Municipal de Campo Novo do Parecis, por meio do Departamento de Agricultura Familiar, promoveu uma reunião com representantes das comunidades indígenas rurais para
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nova pactuação de vagas para a oferta de cursos do Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Com o objetivo de sensibilizar e engajar homens de todas as idades no combate à violência contra a mulher,
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Paulista realizou na manhã de hoje (13) a Oficina de Alimentação Complementar na Primeira Infância, com participação
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fortalece o direito do cidadão de recorrer quando
Ampliar a cooperação em áreas estratégicas como comércio e investimento foram os temas centrais da reunião da terça-feira (12/8) entre o secretário-executivo do Ministério do
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ao
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (13), o repasse de
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou a Indicação nº 4027/2025 ao governador Mauro Mendes (União), solicitando agilidade na ampliação das nomeações dos aprovados no
A convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, cumpre agenda
Brasília, 13/08/2025 – Aprimorar as habilidades, aprofundar os conhecimentos e trocar experiências são os principais objetivos do III Workshop de Gestão e Execução das Transferências
Dispositivos, instalados em cinco locais, permanecem no “modo educativo” até setembro Você é um condutor que respeita a legislação, trafega dentro dos limites de velocidade
Na manhã desta terça-feira (12), representantes da Prefeitura de Sorriso participaram de uma reunião na sede da concessionária Nova Rota do Oeste, em Cuiabá, para
O Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) está sendo utilizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e
Com base nos dados inéditos do Censo 2022 sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destacou,
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga a notificação de casos de desnutrição grave em indígenas. O
O Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de dois novos modelos de camisinha. Além da tradicional, estarão disponíveis no SUS as versões texturizadas e
A partir desta quarta-feira (13), os motoristas que circulam pela BR-116/RS já podem utilizar o viaduto de acesso a São Lourenço do Sul e ao
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esteve nesta terça-feira (12) em Florianópolis (SC) para uma série de compromissos voltados à defesa
A unidade móvel da Justiça Eleitoral de Mato Grosso estará nos municípios de Salto do Céu e de Rio Branco, nesta semana, para ampliar o
