O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou, nos dias
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além
Brasília, 26/5/2026 – Os resultados do Atlas da Violência 2026, divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais relacionados à possível
Representantes dos principais órgãos de controle da mineração defenderam estratégias de fiscalização, durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a “Agenda Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, realizado anualmente em seis cidades nordestinas: Maracanaú (CE), Campina Grande (PB),
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) anunciou a apresentação de dois projetos de decreto legislativo (PDL 460/2026 e PDL
Os alimentos ultraprocessados — como refrigerantes, biscoitos e salgadinhos de pacote — representaram 26,7% das calorias ingeridas por adolescentes, 19,5% por adultos e 15,1% por
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC) lança chamada pública para seleção de
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bateu o recorde histórico de concessões num único mês. No mês de março, foram concedidos 890 mil benefícios.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além
Representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e da direção do Hospital Regional de Cáceres acompanharam, nesta segunda-feira (26.5), a visita
A abertura da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), realizada na segunda-feira (25) na nova sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, em Cuiabá,
O projeto SEJA PRO+ Trabalho e Emprego, voltado à formação de catadores de materiais recicláveis e seus familiares será lançado nesta quarta-feira (27) em São
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal desta segunda-feira (26) a prorrogação das inscrições
Ampliação de mercados, atração de investimentos, fortalecimento da indústria nacional e agregação valor às exportações brasileiras estão entre os objetivos dos acordos de livre comércio
Moradores de regiões mais afastadas da Paraíba poderão ter acesso mais rápido a consultas, exames e especialistas do Sistema Único de Saúde (SUS) com a
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar
Brasília (DF) – Referência nacional na catalogação de eventos climáticos registrados ao longo dos anos, ampliando a capacidade de resposta e prevenção, o Atlas Digital
O Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) realiza, nesta quarta-feira (27/05), em Brasília, um evento para celebrar o ingresso como apoiador institucional do Pacto
Inscrições podem ser feitas até quinta-feira (28), na Praça da Juventude Você tem interesse em atuar como operador de máquinas pesadas? Quem sabe chegou a
Brasília, 26/5/26 – A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou edital de chamamento à sociedade civil
A Secretaria Municipal de Saúde informa que ocorreu o rompimento de um cabo de fibra óptica, no final da tarde de hoje, 26, comprometendo o
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, informou que os valores referentes a restos a pagar inscritos em 2025
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Várzea Grande encerra o mês de maio com 241 vagas de emprego abertas para trabalhadores do Município, sendo
A ação foi realizada nos turnos matutino e vespertino, e teve como foco auxiliar os idosos assistidos pelo centro com informações, consultas e encaminhamentos relacionados
A agricultura familiar de Várzea Grande e o fortalecimento da merenda escolar vão integrar as discussões do Fórum Nacional de Conselhos de Alimentação Escolar (FNCAE),
Representantes do setor produtivo apresentaram nesta terça-feira (26) sugestões para o debate sobre a escala de trabalho 6×1, em reunião com Davi Alcolumbre e líderes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso realizou reunião institucional de alinhamento com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para
Arquivos não são apenas locais para a guarda de documentos, mas espaços para preservar memória e com esse trabalho garantir direitos e ajudar a construir
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou nesta terça-feira (26) que os líderes partidários indiquem senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Cinco anos após o auge da maior crise sanitária do século, o Brasil inaugurou uma exposição que convida o público a transformar as memórias da
O Arquivo Nacional, em parceria com o Instituto Galo da Manhã, realizou durante a abertura da 2ª conferência Nacional de Arquivos, nesta terça-feira (26/5), o
O governador Otaviano Pivetta promoveu dois policiais militares por Ato de Bravura, nesta terça-feira (26.5), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Os militares foram reconhecidos por
Moradores de regiões mais afastadas de Pernambuco poderão ter acesso mais rápido a consultas, exames e especialistas do Sistema Único de Saúde (SUS) com a
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tornou público o segundo resultado parcial do processo de aprovação da transição de Projetos e
O Ministério do Turismo promove, na próxima semana, dentro da programação do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB), o painel “Segurança
A entrega de títulos definitivos de regularização fundiária para moradores do bairro Altos da Chapada, em Chapada dos Guimarães, marcou mais um avanço no trabalho
Brasília, 26/5/26 – O secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Victor Oliveira Fernandes, participou do congresso anual da
O Mutirão Social Cívico Integrado bateu recorde de público e de serviços prestados no último sábado (23), no bairro Itamaraty, em Cuiabá. Promovido pelo Gabinete
Rio de Janeiro, 26/5/26 – Nesta terça-feira (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, participou, na capital carioca, do
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu, nesta terça-feira (26), representantes da Associação Brasileira de Reciclagem Animal (Abra) para discutir o cenário
Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão de Integração Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro de creches para
A Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, cidade do Rio de Janeiro, foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê a
Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre outras — receberão o
O Brasil alcançou um feito inédito no Direito Espacial: uma equipe brasileira venceu a etapa latino-americana da Competição de Júri Simulado em Direito Espacial Manfred
