O Governo Federal sancionou a Lei 15.437/2026, que estabelece o novo piso salarial profissional nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63. A medida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 421/2023, que amplia de seis para doze meses o prazo para
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.369, que amplia a capacidade de análise de requerimentos no Instituto Nacional do Seguro
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19), em edição do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.368, que abre crédito extraordinário de R$
