Campo Grande (MS), 30/06/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta terça-feira (30), da entrega de 522 novas viaturas, além de
O Governo do Brasil lançou, nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, que destina R$
A cultura como instrumento de democracia, desenvolvimento e transformação social deu o tom da cerimônia oficial de abertura do I Seminário de Avaliação dos Resultados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Medida Provisória (MP) 1345/26, que cria uma subvenção de R$ 12 por tonelada
O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI).
Com quase 300 mil doses aplicadas, o Ministério da Saúde prorrogou, até 31 de dezembro de 2026, a estratégia de resgate vacinal contra o HPV.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos por meio de medicamentos injetáveis.
O aplicativo Meu Imóvel Rural (MIR) completou um ano com mais de 600 mil acessos registrados em 4.660 municípios brasileiros. O programa desenvolvido pelo Ministério
O arranjo federativo que estrutura a Política Nacional Aldir Blanc e a distribuição territorial dos recursos da iniciativa e seus efeitos foram tratados nos painéis
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) duas autorizações de empréstimo externo para a Paraíba, no total de US$ 80 milhões. Em ambos os
A abertura do 40º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Minas Gerais (MG) foi realizada na manhã desta terça-feira (30/6), em
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) requerimento para realização de sessão especial no Plenário para homenagear os 69 anos de existência da Associação Brasileira de
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações voltadas à proteção e à
As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença, para
“Costumo dizer que o Governo do Brasil na Rua é a Esplanada vindo para os territórios”, disse a secretária nacional de Participação Social da Secretaria-Geral
A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do Senado. Requerimento neste
O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os laboratórios de análises clínicas
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em articulação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e outros órgãos do Governo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8754/17, da ex-deputada Bruna Furlan (SP), que regulamenta o uso dos símbolos da Cruz Vermelha, do
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) será a sede do Centro de Competência em Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que vai fortalecer a capacidade
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos na importação (drawback) de
O Ministério da Educação (MEC) entregou, nesta terça-feira, 30 de junho, a primeira etapa da obra de revitalização dos edifícios anexos da pasta. Após passar por reformas entre janeiro e junho de 2026, o edifício Anexo
O acesso ao ensino fundamental está cada vez mais inclusivo na rede pública. De 2007 a 2025, os alunos da rede alcançaram 97% de aprovação nessa etapa de ensino, mantendo a tendência de
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que, nesta terça-feira (30) a cota de captura da tainha (Mugil liza) na modalidade emalhe costeiro de
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto aprovado é um
O apresentador Edu Guedes, de 51 anos, emocionou os seguidores nesta terça-feira (30), ao falar sobre sua recuperação e a realização de um sonho que
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa, nesta quarta-feira (1º), da ato de entrega de um veículo ao Presídio de Nova Era
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos.
O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com
O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de incorporação do ácido acetilsalicílico, conhecido como AAS, para prevenção
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou, nesta terça-feira (30), a nova enfermaria da Unidade de Pacientes Internos (UPI) do Hospital Federal Cardoso Fontes, no
A tecnologia está ganhando um papel cada vez mais importante na preservação da cultura brasileira. No Maranhão, um projeto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos na importação (drawback) de
Representantes de vários setores econômicos divergiram, nesta terça-feira (30), sobre o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2465/26, do deputado
O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, participou, nesta terça-feira (30), em Salvador (BA), do lançamento da Midiacom Bahia. A nova associação
O ministro das Cidades, Vladimir Lima, assinou, nesta terça-feira (30), autorizações de início de obra para quatro municípios do Rio Grande do Sul: Canoas, Caxias
Icapuí (CE) – Na terra da lagosta, onde o sol nasce primeiro no Ceará, acontece a sexta etapa do Caminho dos Mares nesta terça-feira (30).
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante em lei o direito de mulheres em idade reprodutiva
O Ministério da Saúde enviou, nesta terça-feira (30), o segundo avião com aproximadamente 5,5 toneladas de medicamentos e insumos estratégicos para apoiar o atendimento às
O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados. A
O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê que as ações sejam
Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2465/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entre Brasil e França. O
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1372/26) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões no Orçamento de 2026 para o programa
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), entregou, na sexta-feira (26/6), mais 264 títulos
