Portaria assinada pelo ministro Márcio Macêdo, na noite de ontem, 12, instituiu o programa de articulação da participação social. A iniciativa coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Participação Social, busca fortalecer a organização coletiva e qualificar os processos participativos em políticas públicas, priorizando populações vulneráveis e beneficiários de programas federais.
Além disso, a portaria estabelece diretrizes como a articulação intersetorial, a educação popular e a promoção da cidadania. Para isso, além dos recém-criados fóruns de participação social nos estados e no Distrito Federal, a SG contará com os núcleos territoriais e agentes especializados em mobilização e formação cidadã. A iniciativa prevê ainda o fortalecimento de conselhos, conferências, consultas públicas e orçamentos participativos. A Secretaria-Geral da Presidência poderá firmar parcerias e convênios com entidades públicas e privadas para garantir a execução das ações.
A cerimônia de assinatura também teve a presença do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do frade dominicano e escritor, Frei Betto que colaborou para a construção da educação e participação popular no Brasil. Após a assinatura da portaria, os participantes assistiram a uma palestra do escritor e ao documentário “A cabeça pensa onde os pés pisam” sobre a trajetória de Frei Betto na reconstrução da democracia brasileira.
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a importância da ampliação da participação social, especialmente nos territórios. “Nós estamos entrando agora em uma fase que, por falta de uma palavra melhor, eu estou chamando de interiorização da participação social. É a gente levar isso para todos os territórios brasileiros. Nós criamos os fóruns de participação social nos Estados para que sejam espaços de debates em defesa da democracia e que sejam espaços irradiadores da educação popular e de monitoramento das políticas públicas que o governo federal está fazendo” explicou Macêdo.
O ministro Wellington Dias ressaltou o papel da participação social na reconstrução do Brasil. “Eu gosto do que o governo faz, reconheço como importante as ações que o governo faz, seja no social, seja na educação, mas eu digo que o que faz diferença é a política. Educação política, organização política. O que nos trouxe aqui, foi a política, é a política que nos impõe a necessidade de uma interação com o povo” afirmou o ministro Wellington.
Frei Betto enfatizou a importância da participação social e educação popular para construir uma democracia efetiva. “A democracia precisa ir além do voto, incluindo a democracia econômica, a mobilização social é fundamental para influenciar o Congresso e conquistar mudanças reais” afirmou o escritor.
Fonte: Secretaria-Geral
